EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

Brexit: Robin Walker recusa jurisdição do Tribunal de Justiça da UE

Brexit: Robin Walker recusa jurisdição do Tribunal de Justiça da UE
Direitos de autor 
De  Isabel Marques da Silva
Publicado a
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button

A grande batalha na próxima ronda de negociações do Brexit vai ser o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia na proteção dos direitos dos cidadãos europeus a viver no Reino Unido. "Não há nenhu

PUBLICIDADE

A grande batalha nas negociações do Brexit, ao longo das rondas de negociação no verão, vai ser o papel do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Bruxelas quer que supervisione o cumprimento dos direitos dos cidadãos europeus, o que é recusado pelo governo de Londres.

“Não há nenhum país terceiro no mundo que esteja sob a jurisdição desse tribunal”, disse Robin Walker, subsecretário de Estado britânico para o Brexit, à euronews .

“Mas sejamos claros, os cidadãos europeus terão igualdade de tratamento nos termos da lei britânica. E a lei comunitária vai aplicar-se aos britânicos que vivem na União. Existirá a garantia dada pelo direito internacional no caso de chegarmos a um acordo sobre a saída da União”, acrescentou o governante.

“É do interesse de ambas as partes que existam estas garantias e esta proteção. Penso que é justo dizer que os tribunais do Reino Unido têm uma reputação internacional muito forte”, concluiu Robin Walker.

#Brexit | Read our position paper on essential principles on citizens’ rights: https://t.co/ORPKxd9z6g#Article50pic.twitter.com/0tlWYWCTlj

— European Commission (@EU_Commission) June 26, 2017

Mas para a Comissão Europeia é fundamental que os cidadãos europeus no Reino Unido mantenham o grau de proteção de que gozam atualmente, podendo recorrer à justiça comunitária.

“Cada linha, cada vírgula é importante e tem de ser analisada. A comissão está a analisar esta proposta dessa forma porque estamos a a falar das vidas de mais de três milhões de cidadãos da União”, afirmou Margaritis Schinas, porta-voz da Comissão Europeia.

No que toca aos portugueses, estima-se que haja mais de meio milhão a viver no Reino Unido, mas apenas cerca de 230 mil estão registados.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Eslováquia: 2 mortos e 4 feridos em deslizamento de terras

Percentagem de mulheres no Parlamento Europeu baixou pela primeia vez em 45 anos

NATO anuncia apoio a longo prazo para a Ucrânia. Caças F-16 estão a caminho