Brexit poderá impedir transportadora Iberia de voar

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O governo espanhol está confiante de que a companhia aérea Iberia poderá continuar a voar no caso de um Brexit desordenado, apesar da maioria do capital pertencer a uma entidade com sede no Reino Unido (IAG).

Mas a Comissão Europeia tem encorajado as empresas a verificarem se cumprem as exigências legais e pode não ser o caso, segundo Miguel Troncoso, jurista e consultor em direito comunitário.

"O problema que existe é o da propriedade e não o do controlo. A Iberia argumentou perante a Comissão Europeia que, embora a maioria do capital seja britânico, a gestão está nas mãos de empresas espanholas. Mas como há uma dupla condição, propriedade e controlo, é possível que a Comissão Europeia não esteja convencida, como parece que não está", disse, à euronews.

A Iberia transporta 19 milhões de passageiros por ano e tem 17 mil trabalhadores em Espanha.

A parte espanhola (Garanair, do grupo El Corte Inglés) tem a maioria dos direitos de voto, referentes à gestão corrente, mas deverá ter de encontrar uma solução sobre o capital para não correr o risco de ficar em terra.

O problema não se coloca só nos voos para o estrangeiro, mas também nos voos internos.

"No caso de um Brexit duro, a Iberia deixa de poder operar, claramente. Vai ser algo paradoxal, uma vez que o sistema é unitário, já não existem sistemas nacionais de licença, ao abrigo do regulamento europeu de 2008", explicou Miguel Troncoso.

"Será paradoxal, porque teremos uma empresa espanhola como a Iberia que não poderá operar nem sequer entre aeroportos no interior de Espanha. Ficará impedida de fazer ponte aérea porque a empresa não cumpre as exigências relativas à propriedade previstas pelo regulamento comunitário", acrescentou.

A data oficial para o Brexit é 29 março e o acordo prevê um período de transição até de Dezembro de 2020.

Mas se não houver acordo, entram em vigor planos de contingência por apenas alguns meses e a aviação poderá ser dos setores mais afetados.