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Escolas de condução mantêm o IVA

Escolas de condução mantêm o IVA
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De  Joao Duarte Ferreira
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A decisão do tribunal de justiça europeu põe fim a um caso levantado por uma escola de condução alemã

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Aprender a conduzir não é igual a aprender a ler e escrever, pelo menos em termos legais e fiscais.

O tribunal europeu de justiça decidiu que as escolas de condução não podem estar isentas de IVA, como é o caso das escolas ou universidades.

Termina assim o caso de uma escola de condução alemã que pretendia incluir a condução ao mesmo nível da leitura e escrita.

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