O executivo comunitário tem argumentado que o sigilo é necessário para obter as melhores condições na aquisição face a concorrentes e para proteger patentes industriais. Mas há detalhes muito práticos que ficam em segredo, tais como o cronograma de entrega das vacinas, sem explicação cabal.
PUBLICIDADEOs eurodeputados e organizações não-governamentais exigem maior transparência sobre os contratos das vacinas contra a Covid-19 e a principal negociadora vai estar presente, terça-feira, numa audição da Comissão de Saúde do Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia pretende comprar dois mil milhões de doses a seis empresas, mas pouco se sabe sobre os detalhes dos contratos, seja sobre os preços, as condições e prazos de entrega ou responsabilidades imputáveis às farmacêuticas.
"Quem é responsável quando e se houver um problema de saúde? A empresa privada ou o governo do Estado-membro? É algo que deveria ser do conhecimento público. Não há razão para termos cláusulas de confidencialidade nesse aspeto", disse Pascal Canfin, eurodeputado liberal francês, em entrevista à euronews.
Segredo é a alma do negócio?
O executivo comunitário tem argumentado que o sigilo é necessário para obter as melhores condições na aquisição face a concorrentes e para proteger patentes industriais. Mas há detalhes muito práticos que ficam em segredo, tais como o cronograma de entrega das vacinas, sem explicação cabal.
"Esse é um elemento-chave: semana após semana, qual é o compromisso de entrega assumido pelas empresas farmacêuticas? Mais uma vez, a resposta atualmente é: não sabemos", acrescentou o eurodeputado.
Em dezembro, uma ministra belga publicou, acidentalmente, no Twitter a lista de preços das vacinas que eram muito díspares entre si. O caso mostrou a falta de transparência na dimensão financeira e pode enfraquecer a confiança da opinião pública, segundo a associação Transparência Internacional.
"Ter maior transparência ajudará a criar confiança, ao mostar que o dinheiro está a ser usado de forma eficaz e no interesse público. Grandes somas de dinheiro vão ser gastas nesta resposta à crise e a norma deveria ser dar informação sobre isso. Desse modo podemos ajudar a aumentara confiança nas vacinas e nos produtos farmacêuticos", afirmou o analista Jonathan Cushing.
A Comissão Europeia prometeu dar mais informação e vai começar por divulgar o contrato assinado com a CureVax, mas apenas aos eurodeputados.
“A Comissão sempre disse que quer ser o mais transparente possível sobre o quadro em que negociamos os contratos com as empresas que desenvolvem as vacinas, com as empresas farmacêuticas. Estamos a trabalhar nesse sentido e quando houver novidades vamos comunicá-las o mais rapidamente possível", prometeu Eric Mamer, porta-voz da Comissão Europeia.