O Tratado de Maastricht, assinado a 7 de fevereiro de 1992, na cidade neerlandesa que lhe dá o nome, estabeleceu os pilares de políticas comunitárias ao nível do mercado interno, da justiça e da diplomacia.
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O Tratado de Maastricht foi assinado há 29 anos e poderá ter chegado o momento de rever alguns dos seus pilares por forma a adaptar a União Europeia aos desafios do futuro.
Jean-Claude Juncker, ex-Presidente da Comissão Europeia, defende uma reflexão sobre a chamada "regra de ouro" que dita tetos máximos de défice e dívida e que favorecem a política de austeridade.
"Houve um grande debate entre os líderes dos 12 Estados-membros da altura, com os alemães a defenderem que se criasse a "regra de ouro", sobretudo em termos da dívida. Mas, atualmente, a regra de ouro deveria ser que devemos levar em consideração as preocupações relacionadas com o emprego e o bem-estar social", disse Juncker, em entrevista à euronews.
O Tratado de Maastricht, assinado a 7 de fevereiro de 1992, na cidade neerlandesa que lhe dá o nome, estabeleceu os pilares de políticas comunitárias ao nível do mercado interno, da justiça e da diplomacia.
"O documento define a essência da União Europeia como a conhecemos hoje. Mas a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, quer uma reflexão sobre como deve seguir em frente e vai organizar uma conferência sobre o futuro da Europa", refere Jack Parrock, da euronews.
A conferência implicará contributos de três instituições europeias - Conselho, Comissão e Parlamento -e inspira-se no projeto proposto, há 20 anos, pelo antigo presidente francês Valéry Giscard d' Estaing.
"Ele organizou uma convenção que elaborou uma Constituição Europeia, mas foi rejeitada pelas populações da França e dos Países Baixos, em referendos. Há quem tema que abrir a discussão sobre alterações ao tratado possa colocar o risco de ter um novo tratado que também seja rejeitado", explicou Jon Worth, professor de Assuntos Europeus no College of Europe.
Uma das marcas do Tratado de Maastricht é a votação por unanimidade dos Estados-membros, que em alguns temas tem levado a crises políticas intensas, pelo que há quem defenda que, no futuro, se possa usar a maioria qualificada em alguns domínios.