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"Bazuca" contra a crise europeia travada na Alemanha

"Bazuca" contra a crise europeia travada na Alemanha
Direitos de autor Uli Deck/(c) Copyright 2020, dpa (www.dpa.de). Alle Rechte vorbehalten
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De  Isabel Marques da SilvaAna Lázaro
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Os 27 Estados-membros da União Europeia têm de ratificar uma lei que autoriza a Comissão Europeia a ir buscar dinheiro aos mercados internacionais, na forma de dívida conjunta.

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O Tribunal Constitucional da Alemanha - a maior economia da União Europeia - está a atrasar o processo para implementar o novo fundo europeu de resposta à crise pandémica.

O governo da Alemanha é um dos maiores entusiastas do fundo de 750 mil milhões de euros e o parlamento também o aprovou.

Mas há críticos que apresentaram uma queixa no tribunal superior, que decidiu ouvi-los porque há muito que tem tem reservas sobre esta inovação.

"A questão mais profunda em causa é que o Tribunal Constitucional alemão tem a convição de que as políticas e etapas de maior integração europeia foram para além do que é aceitável, face à forma como interpretam os atuais Tratados da União", explicou Guntram Wolff, analista político no Instituto Bruegel, em entrevista à euronews.

Sem ratificação não há empréstimo

Os 27 Estados-membros têm que ratificar uma lei que autoriza a Comissão Europeia a ir buscar dinheiro aos mercados internacionais, na forma de dívida conjunta.

É inédito, mas foi alvo de um acordo político, no ano passado, e já foi aprovado em 16 Estados membros, incluindo em Portugal.

Mesmo que a Comissão Europeia aprove os planos nacionais de recuperação e resiliência, não haverá dinheiro para distribuir até que a ratificação esteja completa.

Um grupo de cidadãos e políticos alemães eurocéticos, incluindo o partido da extrema-direita Alternativa para a Alemanha, está contra a ideia de mutualização da dívida.

"Acreditamos que é ilegal, e contrário à redação do artigo 3.11 dos Tratados da União Europeia, que se financiem despesas do orçamento da União Europeia através da emissão de dívida", disse Bernd Lucke, fundador da Alternativa para a Alemanha.

A suspensão foi decretada na sexta-feira e não se sabe até quando durará o impasse.

Para o governo de Lisboa, a ratificacao global da "bazuca", como é conhecido em Portugal este novo pacote financeiro extraordinário, para três anos, deveria estar concluída até ao final de abril.

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