Procuradoria Pública Europeia abre portas no Luxemburgo

A abertura da Procuradoria Pública Europeia marca um passo em frente importante na luta contra a corrupção na UE.

O novo organismo, com sede no Luxemburgo, é liderado pela antiga procuradora anticorrupção romena, Laura Codruta Kövesi, que terá agora o direito de investigar e processar crimes nos estados-membros participantes independentemente das autoridades nacionais.

"Registámos hoje os primeiros casos. Os primeiros casos vêm da Alemanha e de Itália. Os procuradores europeus delegados vão continuar as investigações. Estamos preparados para investigar os crimes que se enquadram na jurisdição da Procuradoria Europeia", afirmou a procuradora-chefe Laura Codruta Kövesi no evento de abertura do novo organismo europeu.

"É óbvio que não vamos poder investigar casos da Eslovénia mas ao fazer isso o governo eurocético da Eslovénia colocou a Procuradoria Europeia numa posição difícil porque isto quer dizer que não vamos aumentar o nível de proteção. O nível de proteção vai descer. A Procuradoria Europeia não foi criada para permitir que os casos da Eslovénia sejam uma exceção", afirmou a procuradora-chefe.

Cinco estados-membros, Hungria, Irlanda, Polónia, Suécia e Dinamarca, decidiram não integrar a Procuradoria Europeia. 

A Comissão Europeia apelou à mudança de posição pois nos próximos anos 1,8 biliões de euros de fundos serão utilizados para a recuperação económica europeia".

"Se vamos avançar mais rápido com mais dinheiro e flexibilidade, existem mais riscos. Precisamos de os convencer que é importante proteger o orçamento europeu e o orçamento europeu é o orçamento dos contribuintes", afirmou o Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders.

A Procuradoria Pública Europeia prevê a investigação de pelo menos 3 mil casos nos próximos anos.