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Trabalhadores das plataformas digitais protestam em Bruxelas

Trabalhadores das plataformas digitais protestam em Bruxelas
Direitos de autor Manu Fernandez/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved.
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Condutores e estafetas ao serviço de plataformas como a Uber, Takeaway e Deliveroo assinalaram o Dia Mundial pelo Trabalho Digno

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A 7 de outubro assinala-se o Dia Mundial pelo Trabalho Digno, uma data que os trabalhadores das plataformas digitais não quiseram deixar em claro. Em Bruxelas, concentraram-se, esta quinta-feira, em frente à Comissão Europeia para uma manifestação simbólica.

Condutores e estafetas de empresas como Uber, Takeaway e Deliveroo aproveitaram para denunciar um modelo de negócio que não tem em conta direitos laborais como férias remuneradas ou licenças médicas.

"Gostaríamos de ter uma Segurança Social digna desse nome, para estarmos protegidos quando viajamos, para estarmos cobertos como todas as outras pessoas em caso de acidente. Além disso gostaríamos de ser pagos devidamente, não necessariamente o tempo todo da entrega. Eu sou pago à hora na Takeaway, mas os outros são pagos à entrega. Às vezes recebem 5 euros por entrega para fazer dois, três ou quatro quilómetros. Isso não é possível", sublinhou Driss Liazidi de la Fuente, estafeta da Takeaway.

Os sindicatos querem acabar com o que consideram ser o falso trabalho independente.

Alguns países já legislaram sobre a matéria. É o caso de Espanha, onde as empresas estão obrigadas a regularizar a situação dos trabalhadores. Também houve decisões a favor dos trabalhadores em França, Itália e nos Países Baixos.

Os sindicalistas pressionam para que Bruxelas siga o mesmo caminho. Deixaram claro que se opõem à criação de uma terceira categoria laboral, entre trabalhador por conta de outrem e trabalhador por conta própria.

"Estamos completamente contra o meio-termo porque não precisamos de novo estatuto. Existem dois estatutos: o empregado por conta de outrem ou por conta própria. E temos de pedir às empresas de plataformas digitais que comprovem a situação. Não nos posicionamos sobre se as pessoas são independentes ou empregados a contrato. A questão é que se as suas reais condições de trabalho são subordinadas, então têm de ser empregados e têm os direitos dos empregados. Se eles são realmente independentes, então podem ser empregados por conta própria. Mas não pode existir meio-termo", explicou Ludovic Voet, da Confederação Europeia de Sindicatos.

Na Europa, existem cerca de 24 milhões de trabalhadores de plataformas digitais.

A Comissão Europeia iniciou consultas com sindicatos e trabalhadores do setor para tentar apresentar legislação e melhorar as condições de trabalho. Espera-se uma proposta até ao final do ano.

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