Sberbak e Gazprombank não foram incluídos na lista negra e excluídos do sistema de mensagens. Decisão prende-se com o facto de o comércio de petróleo e gás ficar de fora do pacote de sanções da União Europeia contra a Rússia
À medida que a guerra se intensifica na Ucrânia, a União Europeia (UE) oficializou a lista de bancos russos que serão expulsos do SWIFT, o sistema de alta segurança que permite transações financeiras e sustenta a economia global.
Na mira da lista final estão sete bancos que se considera ter ligações estreitas com o regime do presidente russo Vladimir Putin e vistos como cúmplices, direta ou indiretamente, no financiamento da guerra contra a Ucrânia.
No entanto, a proibição exclui duas das maiores instituições bancárias do país, Sberbank e o Gazprombank.
Os dois bancos foram poupados porque lidam com a maior parte dos pagamentos relacionados com as exportações de gás e petróleo, de que a UE depende para produzir energia. Cerca de 40% do gás consumido pelo bloco comunitário vem da Rússia.
A decisão mostra que, embora a unidade da UE tenha sido consistentemente forte ao longo da crise, ainda esbarra em limites quando confrontada com a questão crucial do abastecimento de energia.
Os bancos expulsos do sistema SWIFT são o VTB Bank, o Bank Otkritie, o Novikombank, o Promsvyazbank, o Rossiya Bank e o Sovcombank, bem como o VEB, o banco de desenvolvimento da Rússia.
A lista foi adotada por unanimidade pelos Estados-membros, esta quarta-feira, e entrará em vigor dentro de dez dias, para permitir que o SWIFT e as empresas da UE se adaptem às medidas.
"A decisão de hoje de desligar os principais bancos russos da rede SWIFT enviará mais um sinal muito claro a Putin e ao Kremlin", sublinhou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em comunicado.
Como a SWIFT (Sociedade para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais) é uma empresa sediada na Bélgica e, por isso mesmo, sujeita à lei da UE, as sanções significam que os sete bancos estarão completamente proibidos de usar o sistema para enviar mensagens de pagamento para qualquer outro banco ou instituição conectada ao SWIFT, em qualquer parte do mundo.
Atualmente, o sistema conecta mais de 11 mil instituições financeiras em mais de 200 países e territórios. Envia mais de 42 milhões de mensagens por dia que facilitam negócios domésticos e internacionais.
Apesar de o sistema ser, de longe, o principal intermediário para transações financeiras mundiais, não é o único.
Entre as alternativas contam-se o sistema CIPS da China, o SFMS da Índia e o SPFS da Rússia, bem como métodos mais rudimentares, como impostos e mensagens telefónicas, que consomem tempo e apresentam riscos de segurança.
Cerca de 50% dos bancos da Rússia estão conectados e usam o sistema SWIFT, enquanto outros contam com o sistema russo SPFS e outros instrumentos bilaterais.
Tudo ou nada
Os Estados-membros da União Europeia passaram os últimos dias a discutir que entidades incluir na lista negra do SWIFT e como minimizar o golpe económico sobre o bloco comunitário.
Durante as negociações, mais de metade dos Estados-membros queriam que o Sberbank e o Gazprombank, o primeiro e o terceiro maiores bancos da Rússia, fossem igualmente expulsos do sistema eletrónico, mas o consenso não pôde ser alcançado, porque algumas capitais manifestaram preocupação, de acordo com o que a Euronews apurou.
A seleção foi feita como uma questão de compromisso e em coordenação com os EUA e o Reino Unido. A lista negra será expandida, "a curto prazo", se a situação na Ucrânia se deteriorar ainda mais, ressalvou a Comissão Europeia.
Falando em condição de anonimato, uma fonte europeia disse que a a expulsão de bancos do sistema SWIFT é uma questão de tudo ou nada: a UE não pode pedir ao sistema que proíba certas transações financeiras enquanto poupa outras, como as que envolvem exportações de gás. Um banco é ou expulso ou integrado no SWIFT.
Isto significa que, por enquanto, os Estados-membros poderão continuar a comprar gás russo sem grandes interrupções, a menos que o Kremlin decida retaliar, cortando o fornecimento.
Um corte de energia infligiria grande dor aos consumidores e cidadãos europeus, mas também à própria economia da Rússia: o petróleo e gás representam 60% das exportações da Rússia, com mais de metade destinada à Europa.
O setor representa um terço da receita do orçamento federal.
A guerra já está a pressionar o mercado de gás: os preços estão novamente acima do limite dos cem megawatt-hora no Dutch Title Transfer Facility, a principal referência da Europa.
Embora extremamente elevado, o preço não é uma surpresa para os Estados-membros, que têm vindo a lidar com uma crise de energia persistente desde o final do verão, bem antes das tensões na fronteira com a Ucrânia começarem a aumentar.
"Uma medida sem entusiasmo"
Os efeitos da expulsão do SWIFT, agravados por outras sanções financeiras aplicadas à Rússia, serão sentidos pela primeira vez pelos bancos russos e os respetivos clientes.
O valor do rublo caiu para o nível mais baixo de todos os tempos, os custos dos empréstimos dispararam e o mercado de ações continua fechado para evitar um colapso total.
Paralelamente, os cidadãos russos fazem fila em frente a caixas multibanco numa tentativa desesperada de recuperar as economias antes que sejam congeladas ou desapareçam, à medida que a ameaça de hiperinflação está cada vez mais presente.
Mas poupar o Sberbank e o Gazpromban da lista final de entidades bancárias excluídas do sistema SWIFT pode prejudicar o impacto da proibição do mesmo. Os números de 2021 mostraram que os dois bancos tinham ativos no valor de 37,50 biliões e 7,53 biliões em rublos, respetivamente.
Em comparação, os bancos penalizados possuem muito menos, exceto o VTB, que é o segundo maior banco do país, com 18,59 biliões de rublos. Com exceção do VEB, que é um banco de desenvolvimento, as seis instituições expulsas representam apenas 25% do sistema bancário russo, disse um alto funcionário da UE.
As medidas também devem atingir a economia da UE, atendendo aos consideráveis fluxos comerciais com a Rússia, mas o alcance dos danos ainda não está claro e pode ser "limitado" e "gerível", disse Niclas Poitiers, investigador do Instituto Bruegel, um think tank de Bruxelas.
"Fiquei surpreso com o fato de a lista não ser maior. Comparada a outras sanções, parece uma medida tímida", disse Poitiers, em entrevista à Euronews. "Não tenho certeza para que propósitos é que isso serve".
Na prática, as sanções podem ser fáceis de contornar porque os operadores podem simplesmente mudar as contas para um banco que não foi sancionado, ressalvou Poitiers.
A proibição do SWIFT surge na sequência de uma longa série de sanções financeiras que a UE e os respetivos aliados aplicaram rapidamente à Rússia com o objetivo de paralisar a máquina de guerra do Estado.
As medidas adicionais incluem, entre outras coisas, o congelamento das reservas estrangeiras detidas pelo Banco Central da Rússia, o corte do acesso russo aos mercados de capitais da UE e a proibição de fornecer notas de euros.
Algumas das sanções também afetarão o Sberbank e o Gazprombank. No conjunto, a Comissão Europeia diz que as medidas terão como alvo entre 70% a 80% do sistema bancário russo.
