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Dia da Europa: o que é e o que representa?

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De  Jorge Liboreiro
O Dia da Europa é comemorado como feriado nacional apenas no Luxemburgo e no Kosovo.
O Dia da Europa é comemorado como feriado nacional apenas no Luxemburgo e no Kosovo.   -   Direitos de autor  SVEN KAESTNER/AP2004

Todos os anos, a 9 de maio, os europeus celebram o Dia da Europa, uma data comemorativa que serve para homenagear o ponto de partida da integração política e económica do continente e a paz alcançada, resultante de um esforço coletivo de décadas.

A data remonta a 1950, quando Robert Schuman, na altura ministro dos Negócios Estrangeiros de França, fez uma declaração histórica a propor que França e a Alemanha - duas nações com uma longa e sangrenta história - juntassem a produção do carvão e do aço.

Com isso em mente, Schuman queria acelerar a modernização dos dois países depois da devastação económica e da carnificina humana resultantes da Segunda Guerra Mundial e evitar uma potencial corrida de concorrência desleal.

Ao tornar essas indústrias críticas tão intricadas, o ministro francês tinha um objetivo maior: tornar uma nova guerra materialmente impraticável.

"A solidariedade na produção assim estabelecida deixará claro que qualquer guerra entre França e a Alemanha se torna não só impensável, como também materialmente impossível", disse Schuman, ao ler a sua declaração na Sala do Relógio do Quai d'Orsay em Paris, a 9 de maio de 1950.

Schuman deixou a porta aberta para outros países entrarem a bordo e alcançarem uma Europa genuinamente unida – uma ambição perseguida durante o período entre guerras que entrou em colapso sob o peso dos interesses nacionais.

A iniciativa de Schuman foi bem-sucedida. O chanceler da Alemanha Ocidental, Konrad Adenauer, disse sim quase instantaneamente.

Ideia de Europa unida avança para a União Europeia

Um ano depois, a 18 de abril de 1951, representantes de França, Alemanha, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo assinaram o Tratado de Paris e estabeleceram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), uma organização pioneira baseada no princípio do supranacionalismo.

No âmbito da CECA, os Estados-nação começaram a reunir as competências soberanas zelosamente guardadas e a transferi-las para uma série de instituições europeias: uma Alta Autoridade independente, uma Assembleia Comum de parlamentares nacionais, um Conselho Especial de ministros nacionais e um Tribunal de Justiça.

O assessor próximo de Schuman, Jean Monnet, que agora é considerado o cérebro por trás da declaração histórica, foi nomeado o primeiro presidente da Alta Autoridade.

Os benefícios económicos da CECA, como o mercado livre de impostos e controlos aduaneiros para o carvão e o aço, convenceram os Estados-Membros a ir mais longe e a trazer mais setores e áreas políticas para o mandato supranacional.

A CECA evoluiu progressivamente, primeiro para a Comunidade Económica Europeia e, mais tarde, para a União Europeia.

As quatro instituições originais acabaram por se transformar na Comissão Europeia, no Parlamento Europeu, no Conselho Europeu e no Tribunal de Justiça da União Europeia que hoje conhecemos.

Jean-Jacques Levy/AP
Robert Schuman (ao centro) é considerado um dos pais fundadores da União EuropeiaJean-Jacques Levy/AP

A evolução constante do projeto político, como a humanidade nunca tinha visto, cimentou o estatuto da Declaração de Schuman como a verdadeira génese da integração europeia.

"A Europa não será feita de uma só vez, ou de acordo com um único plano. Será construída através de conquistas concretas que primeiro criem uma solidariedade de fato", disse o estadista francês no seu discurso.

Reunidos em Milão em 1985, os chefes de estado e de governo decidiram nomear oficialmente o 9 de maio como o Dia da Europa para celebrar a paz e a unidade no continente.

A ocasião tornou-se um dos principais símbolos da União Europeia, juntamente com a bandeira das doze estrelas, o slogan "In varietate concordia" - "unidos na diversidade" - e o hino, que é baseado na "Ode à Alegria", de Beethoven.

O tratado de 2004, que estabelece uma Constituição para a Europa, pretendia transformar os símbolos em emblemas oficiais, mas a disposição foi abandonada após o fracasso do processo de ratificação.

Curiosamente, apenas dois países, o Luxemburgo - onde Robert Schuman nasceu em 1886 - e o Kosovo - um estado de fora da União Europeia com aspirações de se juntar ao bloco - estabeleceram o Dia da Europa como feriado nacional. Na Roménia, a data com o dia da independência, enquanto a Croácia e a Lituânia reconheceram legalmente o dia, mas sem torná-lo feriado.

Os restantes Estados-Membros celebram o Dia da Europa de forma comemorativa, hasteando bandeiras e organizando diversos eventos. Em Bruxelas, as instituições europeias abrem as portas durante o dia, o que já não acontecia há dois anos seguidos por causa da pandemia de Covid-19. Os funcionários das instituições europeias têm um dia de folga.

Este ano, no Dia da Europa haverá a cerimónia de encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa, um exercício de um ano que reuniu cidadãos e legisladores com o propósito de reformar a estrutura política do bloco.

Duas celebrações da Europa e dois dias de vitória

O Dia da Europa não é o único feriado comemorado a 9 de maio e, com a guerra da Ucrânia em curso, todos os feriados que caem nesta data deverão assumir um novo significado.

"A invasão russa recorda-nos por que estamos a comemorar o Dia da Europa. Foi o dia em que nossa Europa pacífica, próspera e unida nasceu", disse Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia, num comunicado divulgado antes de se assinalar a data. "Setenta e dois anos mais tarde, a Europa está mais forte e mais unida do que nunca."

Para além da integração europeia, o 9 de maio é comemorado em outras partes da Europa por outro motivo: a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazi em 1945.

O Dia da Vitória é hoje assinalado como feriado nacional em países como a Rússia, Bielorrússia, Geórgia, Arménia, Azerbaijão e Israel. Na Moldávia, a fação pró-UE tende a comemorar, antes, o Dia da Europa.

No resto da Europa, o Dia da Vitória é comemorado um dia antes, a 8 de maio.

A razão pela qual as duas partes do continente celebram o mesmo feriado em duas datas diferentes reside, no entanto, no fato de que a Alemanha nazi assinou a sua segunda e última rendição formal no final de 8 de maio de 1945, quando já era 9 de maio em Moscovo.

Além disso, o Dia da Europa da União Europeia não é o único Dia da Europa.

O Conselho da Europa, uma organização internacional com poder limitado cujo mandato se concentra na defesa dos direitos humanos e da democracia, celebra o próprio Dia da Europa quatro dias antes, a 5 de maio, para marcar a fundação do Conselho.

A entidade abrange todas as nações europeias com exceção da Bielorrússia, Rússia, Cidade do Vaticano e Kosovo.