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Proposta para repartir requerentes de asilo na UE gera consensos na UE

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De  Méabh Mc Mahon
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Bruxelas apresentou proposta do Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo em setembro de 2020. Avanços nas negociações têm sido escassos
Bruxelas apresentou proposta do Pacto da UE em matéria de Migração e Asilo em setembro de 2020. Avanços nas negociações têm sido escassos   -   Direitos de autor  AB

Imagens comuns de embarcações com migrantes a tentar chegar à Europa através da arriscada travessia do mar Mediterrâneo podem vir a ser águas passadas. Em teoria, pelo menos por agora.

Reunidos no Luxemburgo, os ministros do Interior da União Europeia (UE) alcançaram chegaram a um "acordo político" sobre alguns elementos do Pacto Europeu em Matéria de Migração e Asilo.

Há anos que está bloqueado, mas uma proposta francesa faz, agora, toda a diferença.

Na prática, as quotas obrigatórias de distribuição de requerentes de asilo dão lugar a um "Mecanismo de Solidariedade" com a duração de um ano, renovável, de apoio aos países que precisam de ajuda.

Os governos da União Europeia e do Espaço de livre circulação Schengen são convidados a receber requerentes de asilo vindos de outros países de chegada, a patrocinar o regresso, em caso de rejeição dos pedidos ou a contribuir financeiramente ou com meios humanos para o país do bloco sob pressão.

Com uma guerra em curso no leste da Europa, respirou-se um sentido de urgência na sala da reunião em nome de políticas que funcionem.

"Penso que o que aconteceu com a Bielorrússia e com a Ucrânia, num contexto extremamente diferente, do que se está a passar no Mediterrâneo, criou uma sensibilidade diferente. Agora, obviamente, toda a gente está preocupada com estas questões migratórias", sublinhou o ministro francês do Interior, Gérald Darmanin, que falou numa "larga maioria" de países do bloco a favor a proposta de repartição.

O controlo das fronteiras externas do Espaço Schengen também deverá ser reforçado. Até 2027, a Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira, Frontex, pode crescer para os 10 mil efetivos.

Alguns ministros esperam que se acabe com a dualidade europeia de critérios em matéria migratória.

"Devemos perceber que se podemos acolher milhões de ucranianos, também podemos cuidar de milhares de pessoas que não são da Ucrânia, mas do Sul, e que estão nas mesmas condições e têm outra língua ou religião. Se não conseguirmos fazer isso, penso que nunca teremos credibilidade na União Europeia", insistiu Jean Asselborn, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus do Luxemburgo.

Organizações não-governamentais receberam bem as notícias, mas temem que os detalhes sejam vagos.

A proposta conta desbloquear a polémica reforma da política migratória europeia, que gera divisões profundas desde a pesada crise de 2015, com muitos requerentes de asilo a fugirem da Síria e bater as portas da Europa.