O objetivo é conter o aumento desenfreado dos preços e conter a especulação de mercado
PUBLICIDADEUrsula von der Leyen abriu a porta a um teto europeu temporário e orientado para conter os preços elevados do gás e a especulação de mercado.
Mas a mensagem inclui ressalvas sobre os riscos potenciais que o teto envolve.
"Embora os preços do gás tenham caído nas últimas semanas, continuam elevados e são um fardo pesado para as pessoas e para a nossa economia", lembrou a presidente da Comissão Europeia numa carta endereçada aos líderes do bloco comunitário na véspera de um encontro de alto nível em Praga.
"Temos de proteger o nosso mercado único, que mostrou várias vezes resiliência perante a crise."
Von der Leyen prevê duas formas diferentes de tetos nos preços do gás que funcionariam em paralelo.
A primeira aplicaria o atual índice de referência na Europa para o gás, o Title Transfer Facility (TTF). O hub virtual junta clientes e fornecedores, que firmam acordos para entregas imediatas e futuras de gás.
No TTF, os preços, fixados em euros por megawatt-hora, mudam diariamente e servem como principal referência para todo o setor energético europeu.
A Comissão Europeia entende que o TTF é altamente influenciado pelo gás que chega através dos gasodutos por causa da dependência europeia de longa data das importações russas.
Este ano, os países mudaram drasticamente para Gás Natural Liquefeito (GNL), uma alternativa flexível enviada para todo o mundo em navios-tanque.
Como o TTF ainda é o hub principal, ambas as fontes são negociadas em conjunto, expondo o GNL à especulação de mercado gerada com a manipulação dos gasodutos pela Rússia. Esta situação, diz a Comissão Europeia, faz a União Europeia pagar preços mais caros de GNL do que os concorrentes na Ásia e na América.
O atual índice de referência para o gás importado, o Title Transfer Facility, já não é representativo do gás importado," escreveu von der Leyen.
Enquanto Bruxelas trabalha para criar um índice de preços complementar para o Gás Natural Liquefeito, o bloco deve impor uma "limitação de preço" nas transações que ocorrem no quadro do TTF para evitar taxas excessivamente altas para as empresas que compram gás - custos que são frequentemente transferidos para os consumidores.
Mas este limite, sublinhou a presidente da Comissão Europeia, deve ser acompanhado de planos de redução de gás mais ambiciosos – acima da meta dos 15% acordada em julho – bem como de acordos solidários legalmente vinculativos para que os Estados-membros possam ajudar-se mutuamente em caso de escassez de abastecimento.
"Temos de reconhecer os riscos que representa um teto nos preços do gás e colocar em marcha as salvaguardas necessárias", alertou von der Leyen.
Tetos no gás, mas apenas para a eletricidade
Um segundo teto no preço aplicar-se-ia ao gás usado para gerar eletricidade.
No mercado liberalizado da União Europeia, o preço da eletricidade é definido em função do combustível mais caro necessário para responder a todas as necessidades de energia. Se os preços do gás subirem, sobem também as faturas da eletricidade.
"Devemos limitar este impacto inflacionista do gás sobre a eletricidade, em toda a Europa", diz von der Leyen.
PUBLICIDADEPara isso, a Comissão Europeia está disposta a discutir um limite para o preço que as centrais elétricas a gás têm de pagar pelo fornecimento de gás. Em princípio, isto excluiria o gás usado para outros fins, como a produção industrial ou para aquecimento doméstico.
O teto assemelha-se aos objetivos do modelo ibérico adotado por Espanha e Portugal: um massivo programa de ajuda estatal que compensa parcialmente os elevados custos suportados pelas centrais a gás.
No entanto, ainda não está claro se a medida proposta por Ursula von der Leyen equivaleria a ajuda estatal ou se seria sustentada por outros meios.
O think tank Bruegel, baseado em Bruxelas, alertou para este teto, argumentando que levaria a maior consumo de gás e a um efeito "spill-over" de eletricidade subsidiada fora das fronteiras da União Europeia.
Na carta que escreveu, von der Leyen manifestou preocupações idênticas e pediu mais poupanças de energia obrigatórias.
PUBLICIDADEOs tetos aos preços do gás seriam limitados no tempo, referiu a presidente da Comissão Europeia.
Especialistas alegam que qualquer limite aos preços do gás acabaria com as forças do mercado livre e obrigaria os governos a negociar a alocação de fluxos de gás e a coordenar planos de racionamento.
Compras conjuntas e investimento verde
Além da intervenção de mercado, von der Leyen sugeriu que a União Europeia deveria intensificar as negociações bilaterais "fornecedores de confiança," como a Noruega e os EUA, para negociar preços mais baixos para o bloco comunitário.
A presidente a Comissão Europeia também quer criar um esquema de compras conjuntas que permitiria à União Europeia agir como um comprador único, tal como aconteceu com a compra das vacinas contra a Covid-19.
PUBLICIDADE"Temos de evitar um cenário em que os Estados-membros se atropelam e provocam um aumento dos preços," disse von der Leyen. "A compra conjunta fortalecerá o nosso esforço para reduzir as elevadas receitas dos fornecedores."
Esta ideia tem circulado desde o início da crise energética mas ainda não se materializou. Uma plataforma de energia da União Europeia, criada em abril, ainda não recebeu o mandato necessário para fazer compras em nome de todo o bloco comunitário.
As compras conjuntas deveriam estar em marcha antes de 2023-2024, disse von der Leyen, quando o reabastecimento dos stocks de gás se tornar difícil à falta de gás russo.
Por fim, von der Leyen pediu também mais investimentos em tecnologia verde e eficiência energética para cortar a dependência de combustíveis fósseis importados.
A Comissão Europeia vai tentar expandir os fundos públicos alocados ao programa REPower UE, que quer angariar 300 mil milhões de euros até ao final da década. Destes, 225 mil milhões de euros virão de empréstimos por usar do fundo de recuperação da Covid-19.
PUBLICIDADEA carta de Ursula von der Leyen não é uma proposta formal e pretende iniciar o debate antes de um encontro informal de líderes europeus na sexta-feira.
Enquanto um número crescente de Estados-membros pode ativamente um limite para os preços do gás, outros, como a Alemanha e Países Baixos, opõem-se e preferem antes apostar nas compras conjuntas.