Indústria farmacêutica exige contrapartidas para criar antibióticos

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De  Gregoire Lory  & Isabel Marques da Silva
Mais de 400 m il europeus morrem por ano por terem desenvolvido resistência aos antibióticos
Mais de 400 m il europeus morrem por ano por terem desenvolvido resistência aos antibióticos   -   Direitos de autor  Darron Cummings/AP2006

Face ao problema da resistência desenvolvida pela população mundial, a investigação para ter novos antibióticos é uma necessidade cada vez mais urgente.

A Comissão Europeia pretende rever a legislação farmacêutica e os fabricantes querem defender os seus interesses económicos, subindo a tensão entre as partes.

A indústria farmacêutica argumenta que encontrar novas moléculas requer investimento na investigação, mas que nem todos os antibióticos são comercialmente interessantes.

Os seus representantes fizeram uma proposta controversa, que visa aumentar o período de exclusividade da patente de outro medicamento rentável, como por exemplo um anti-depressivo, para não perderem dinheiro.

"Como sabemos, a resistência antimicrobiana é a maior pandemia global e deverá custar mais de um bilião de euros, por ano, a partir de 2030. Essa resistência já causa 400 mil mortes, por ano, na União Europeia. Queremos incentivar a colocação de 2 a 4 novos antibióticos no mercado, todos os anos", disse Nathalie Moll, Diretora-geral da Federação. Europeia das Associações e Indústrias Farmacêuticas.

Para as organizações de defesa dos consumidores, a proposta é escandalosa. A extensão da exclusividade da patente de outros medicamentos poderá custar caro aos sistemas de saúde e aos cidadãos.

"Se continuarmos a aplicar a exclusividade para além do prazo de expiração da patente inicial, isso significa que o consumidor tem de pagar mais dinheiro: não existirá um produto mais barato, um produto genérico ou um produto biosimilar. Logo, os consumidores têm menos escolha e têm de pagar mais", explicou Monique Goyens,Diretora-geral do Secretariado Europeu das Uniões de Consumidores. 

"Significa, também, que em alguns países o tratamento não está de todo disponível porque algumas empresas farmacêuticas só vendem para países que lhes dão rentabilidade", acrescentou.

Contactada pela euronews, a Comissão Europeia reconhece que este "mecanismo está a ser discutido no contexto da revisão da legislação farmacêutica" e diz que há "várias opções em cima da mesa". 

As organizações de defesa dos consumidores desejariam que houvesse mais debate público. A Organização Mundial de Saúde recomenda que se envolvam todos os setores relevantes ao nível dos governos e da sociedade.