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Acordo comercial UE-Mercosul poderá ser ratificado este ano?

O chanceler alemão, Olaf Scholz, foi o primeiro líder mundial a visitar Lula da Silva, em Brasília
O chanceler alemão, Olaf Scholz, foi o primeiro líder mundial a visitar Lula da Silva, em Brasília Direitos de autor AP Photo/Eraldo Peres
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De  Isabel Marques da Silva
Publicado a Últimas notícias
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Lula da Silva defende um modelo de desenvolvimento económico mais sustentável, inclusive na floresta amazónica, muitas vezes descrito como o pulmão do planeta, o que agrada à UE.

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Mais de 20 anos após o início das negociações, a União Europeia (UE) e o Mercosul poderão, finalmente, ratificar o acordo comercial este ano. Uma esperança renovada após a eleição no Brasil do presidente de esquerda, Lula da Silva, que tomou posse a 1 de Janeiro e que recebeu, esta semana, o chanceler alemão Olaf Scholz, em Brasília.

Ambos declararam querer acelerar a ratificação de um acordo que começou a ser desenhado há mais de 20 anos. As negociações entre a UE e o Mercosul (bloco ocmposto por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) começaram em 2000 e foram concluídas em junho de 2019.

Mas a UE congelou o processo quando se tornou óbvio o "assalto" à floresta tropical amazónica no Brasil, sob a liderança do ex-presidente de extrema-direita, Jair Bolsonaro. Esse goveno permitiu a desflorestação com vista a atividades mineiras e agrícolas a um ritmo três vezes supeior ao da anterior década.

"Penso que não teria sido possível um acordo com o ex-presidente Bolsonaro. Agora ele  saiu e há um novo governo, por isso será mais fácil", disse a eurodeputada alemã dos Verdes, Anna Cavazzini, que é a vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Brasil.

"No entanto, a maioria dos membros do Parlamento Europeu deixaram claro que querem critérios de sustentabilidade vinculativos e implementáveis, que querem que o acordo não contribua para a desflorestação e exigem algumas garantias", salientou a legisladora numa entrevista à euronews.

Acordos comerciais na agenda da UE

Lula da Silva defende um modelo de desenvolvimento económico mais sustentável, inclusive na floresta amazónica, muitas vezes descrito como o pulmão do planeta. Scholz disse que a Alemanha contribuirá novamente para o Fundo Internacional para a Amazónia (criado em 2006, por Lula da Silva), com um novo desembolso de 35 milhões de euros.

Do lado da UE, 2023 também oferece um cenário favorável para estreitar os laços, disse Udi Dadush, analista não residente do grupo de reflexão Bruegel e autor da análise aprofundada "O Acordo de Comércio Livre UE-Mercosul: perspectivas e riscos".

"A atual presidência sueca da UE é muito favorável ao comércio e a próxima presidência espanhola (no segundo semestre) será também muito favorável ao acordo devido aos laços históricos com os três países de língua espanhola, com o Brasil a falar português", disse o analista à euronews.

Mas mesmo com esta nova abordagem à conservação da biodiversidade e à luta contra as alterações climáticas no Brasil, o acordo UE-Mercosul há muito que tem sido ensombrado por críticas de grupos políticos e económicos, e pode implicar criar protocolos conjuntos adicionais.

Ao eliminar as tarifas bilaterais, os dois lados deveriam ganhar maior capacidade de exportação para um mercado combinado de 780 milhões de pessoas, mas alguns setores são sensíveis, especialmente a agricultura, e em particular o sector da carne (a carne de bovino e de aves não será totalmente liberalizado, por exemplo).

"De facto, algumas exportações agrícolas dos países do Mercosul irão aumentar, o que representa uma ameaça para a agricultura na Europa, que já se encontra sob muita pressão. Muitos destes acordos precisam de ser analisados setor a setor, e precisamos de equilibrar estes diferentes interesses. Precisamos de conceber melhor os acordos comerciais, para que beneficiem o maior número possível de grupos", disse Cavazzini.

A sombra da China

Nos últimos anos, a China tornou-se o maior parceiro comercial do Mercosul e Lula da Silva quer discutir as condições para um acordo comercial com o governo de Pequim, durante a sua visita ao país, agendada para março.

A UE precisa, portanto, de intensificar o diálogo com o Mercosul e está interessada em impulsionar as importações de recursos minerais que são cruciais para a chamada revolução industrial ecológica, onde a China tem uma posição dominante.

"Um dos efeitos da guerra na Ucrânia e da pandemia tem sido tornar todos muito mais sensíveis à segurança dos canais de abastecimento e à disponibilidade de materiais de todos os tipos", explicou Udi Dadush.

"Se conseguir cimentar essa relação, torná-la mais segura, isso vai garantir à UE a diversificação e a segurança do abastecimento. O mesmo, aliás, aconteceria na América Latina", acrescentou o analista.

O acordo de comércio livre é uma das duas partes do Acordo de Associação global entre a UE e o Mercosul. O segundo pilar é um acordo político, que foi encerrado em junho de 2020. Uma vez fechada a versão final do tratado e traduzido em todas as línguas da UE, o texto pode ser submetido ao Parlamento Europeu para uma votação vinculativa.

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Só depois disso começará a ratificação por todos os Estados-membros da UE (e países do Mercosul), para que o tratado possa entrar em vigor. Tal como os acordos comerciais anteriores com o Canadá, Japão e outras potências, este tratado é considerado um marco para a UE podedr realmente implementar o Pacto Ecológico Europeu e proteger o multilateralismo no comércio mundial.

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