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Bruxelas quer corrigir assimetria no acesso a medicamentos

As propostas foram apresentadas por Stella Kyriakides e Margaritis Schinas
As propostas foram apresentadas por Stella Kyriakides e Margaritis Schinas Direitos de autor Claudio Centonze/EU/Claudio Centonze
Direitos de autor Claudio Centonze/EU/Claudio Centonze
De  Gregoire LoryIsabel Marques da Silva
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A Comissão Europeia promete apostar na segurança do abastecimento, já que vários países têm difícil acesso a certos medicamentos que são comuns noutros pontos da União.

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Garantir que todos os doentes da União Europeia (UE) têm acesso atempado e a preços acessíveis aos medicamentos existentes no mercado exige fazer uma reforma da legislação para o setor farmacêutico que não acontece há 20 anos.

É preciso encontrar soluções para várias lacunas, disse quarta-feira, a responsável pela pasta da Saúde, Stella Kyriakides: "Enquanto os pacientes dos Estados-membros ocidentais e de maior dimensão têm  acesso a 90% dos medicamentos recentemente aprovados, na parte oriental da UE e nos Estados-embros de menor dimensão essa percentagem é de apenas 10%". 

"Há cidadãos da UE que têm de esperar entre 4 meses e mais de 2 a 3 anos por estes medicamentos", acrescentou.

Entre as medidas propostas estão:

  • Reduzir o período de avaliação dos medicamentos da média atual de 400 dias para 180 dias
  • Promover a entrada de mais genéricose no mercado
  • Dar incentivos à inovação através do prolongamento da licença de exclusividade até 12 anos, sob certas condições

Inovação nos antibióticos

As proposta mais controversas referem-se à investigação para obter novos antibióticos, nomeadamente a criação de um vale de exclusividade transferível.

Isto significa que uma empresa farmacêutica poderia transferir os direitos de patente exclusiva de um antibiótico para outro em investigação, ou até mesmo vender esses direitos a outra empresa.

A Comissão Europeia promete apostar, também, na segurança do abastecimento, já que vários países têm difícil acesso a certos medicamentos que são comuns noutros pontos da União.

Uma prioridade que é bem recebida pela federação europeia das associações dos consumidores (BEUC), que conhece bem esses casos.

"Em nove casos em cada 10 de medicamentos em falta, trata-se de medicamentos prescritos pelo médico, ou seja, não são medicamentos de venda livre que o consumidor adquire nas farmácias. São medicamentos prescritos por um médico por necessidade terapêutica", disse Monique Goyens, Diretora-Geral do BEUC, em entrevista à euronews.

"Nestes casos, quase metade dos consumidores - segundo vários estudos e inquéritos - enfrentou dificuldades por causa da escassez", acrescentou Goyens.

Uma das medidas será criar uma lista de medicamentos cruciais. A Agência Europeia de Medicamentos deverá prestará, também, um melhor apoio regulamentar e científico aos responsáveis pela criação de medicamentos promissores.

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