Parque Donãna é "palco de batalha política" entre líderes do PPE e S&D

Iratxe García, líder do S&D, e Manfred Weber, líder do PPE, maiores bancadas do Parlamento Europeu
Iratxe García, líder do S&D, e Manfred Weber, líder do PPE, maiores bancadas do Parlamento Europeu Direitos de autor European Parliament.
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva
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Iratxe García, líder do S&D, disse que o presidente do PPE, Manfred Weber, estava a "fazer figura de parvo", depois de Weber ter atacado a "parcialidade" da Comissão Europeia no caso deste parque espanhol.

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O debate sobre a preservação do Parque Nacional de Doñana, na província espanhola da Andaluzia, transformou-se num "palco de batalha política" entre os líderes dos partidos  de centro-direita (Partido Popular Europeu, PPE) e centro-esquerda (Socialistas e Democratas, S&D) no Parlamento Europeu, por causa da posição da Comissão Europeia.

Manfred Weber, presidente do PPE (maior bancada) acusou a Comissão Europeia de estar a fazer "política partidária" e campanha a favor do chefe do governo espanhol, Pedro Sánchez, um dos líderes socialistas mais proeminentes da Europa.

"O que precisamos é de uma Comissão Europeia que tente contribuir com soluções, que tente unir as pessoas, e não separar as pessoas que têm um passado político-partidário", disse Weber, na quarta-feira.

As afirmações de Weber foram criticadas por Iratxe García Pérez, uma aliada próxima de Sánchez e líder do grupo S&D.

"Em política, há duas linhas que nunca devem ser ultrapassadas: uma é a mentira e a outra é fazer figura de parvo. E, neste caso, o PPE passou os dois limites", afirmou García.

Promessas para agricultura no Parque Nacional de Doñana

A disputa, cada vez mais acesa, tem origem numa lei proposta pelo governo regional da Andaluzia, liderado pelo Partido Popular (PP), de direita, para legalizar a irrigação de 800 hectares numa secção do Parque Nacional de Doñana, utilizando apenas águas superficiais.

O executivo andaluz argumenta que a expansão é necessária para ajudar os agricultores locais a atenuar a seca persistente e conceder-lhes uma forma legal de obter água adicional para as suas culturas. Os agricultores desta zona dedicam-se, em particular, aos frutos vermelhos, que requerem irrigação regular.

O governo central de Madrid opõe-se à medida por razões ambientais, argumentando que a lei é "enganadora" porque promete trazer fluxos de água que não existem.

"Não vai haver água. É impossível", afirmou a vice-presidente do governo, Teresa Ribera, numa entrevista recente ao jornal El Pais.

A Comissão Europeia também manifestou a sua preocupação com as consequências da expansão da irrigação no Parque Nacional de Doñana, que alberga uma das maiores zonas húmidas da Europa e detém o título de Património Mundial da UNESCO, desde 1994.

Durante décadas, a rica biodiversidade do parque tem sido ameaçada pela agricultura intensiva, pela sobre-exploração, pela drenagem de pântanos, pela utilização de poços ilegais e pelo contínuo fluxo de turistas, agravando ainda mais o impacto negativo das alterações climáticas.

A Comissão tem criticado o estado de deterioração da reserva natural desde 2014, altura em que enviou uma carta de notificação formal ao governo central espanhol.

Em 2021, o Tribunal de Justiça da UE (TJUE) condenou o governo de Espanha por ignorar a extracção excessiva de água em Doñana e por não conservar as áreas naturais protegidas.

O projeto de lei andaluz trouxe a questão de novo para a ribalta, empurrando um diferendo regional para os mais altos escalões do poder em Bruxelas.

A Comissão Europeia tem afirmado, repetidamente, que se a lei for aprovada utilizará "todos os meios disponíveis" para obrigar  Espanha a cumprir a decisão do TJUE.

O comissário europeu para o Ambiente, Virginijus Sinkevičius, reuniu, esta semana, com representantes do governo andaluz, do PPE e do grupo S&D.

Numa reunião à porta fechada com Ramón Fernández-Pacheco, conselheiro andaluz para o Ambiente, Sinkevičius alertou para os "efeitos desastrosos" e para a "pressão excessiva" sobre o abastecimento de água, caso a lei seja aprovada na sua versão atual.

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Pacheco disse estar aberto ao diálogo, mas sublinhou que a atual lei "não prejudicaria de forma alguma" o ecossistema do parque, porque os fluxos de água viriam da superfície e não das reservas subterrâneas.

Weber vs García sobre Sinkevičius

As advertências de Sinkevičius, anteriormente associado à União dos Agricultores e Verdes da Lituânia, enfureceram Manfred Weber.

"O comportamento a que assistimos por parte do comissário responsável é, para nós, grupo PPE, simplesmente inaceitável", disse Weber, na quarta-feira, depois de dois dos seus eurodeputados se terem reunido com Sinkevičius.

"O mais importante é que toda a gente quer encontrar soluções, mas o que vejo agora é um comportamento político-partidário da Comissão, e especialmente do Comissário. É por isso que tenho de ser muito claro. Vejo o Comissário (Sinkevičius) a apresentar-se cada vez mais com uma camisola vermelha, a fazer campanha para (Pedro) Sanchez e não tanto a estar presente como um verdadeiro criador de soluções a este nível", acrescentou Weber.

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As observações suscitaram uma resposta dura de Iratxe García, que disse que o líder conservador "perdeu o rumo" com a sua "estratégia inacreditável" de atacar a Comissão.

"Não sei onde é que o PPE vê eleitoralismo na resposta da Comissão. O problema é que distorcem a realidade e consideram eleitoralistas e social-comunistas perigosos todos aqueles que não pensam como eles", disse García a uma rádio espanhola.

"Não sei se isto é uma troca de acusações ou se é mais uma obsessão do PPE para atacar aqueles que não pensam como eles. Estamos a falar de um assunto muito sério. O PPE tem de compreender que tem de ser parte da solução e não do problema, que é aquilo em que se tornou", acrescentou García.

Em Madrid, Teresa Ribera lamentou as declarações de Weber como "mensagens irresponsáveis" e disse que o seu governo estava "totalmente empenhado" na preservação do parque.

As tensões políticas obrigaram a uma rara declaração do próprio Sinkevičius, que recorreu ao Twitter para dizer que a Comissão Europeia estava a agir como "guardiã imparcial" dos tratados da UE e aplicadora das decisões do TJUE.

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"Doñana é importante para Espanha e para a UE", afirmou, na quarta-feira à noite.

Já hoje, um porta-voz da Comissão Europeia insistiu que o executivo estava "a cumprir rigorosamente o seu papel institucional" e que continuaria a avaliar a evolução da lei andaluza.

O porta-voz acrescentou que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen (que é do PPE) tem confiança em "todos os membros" do seu colégio de comissários.

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