UE negoceia renovação da isenção de tarifas para cereais ucranianos

A isenção de tarifas pazra cereais e outros produtos ucranianos está a ter impacto negativo nalguns países europeus
A isenção de tarifas pazra cereais e outros produtos ucranianos está a ter impacto negativo nalguns países europeus Direitos de autor Andrew Kravchenko/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Jorge LiboreiroIsabel Marques da Silva
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A entrada de cereais ucranianos isentos de direitos aduaneiros provocou a fúria dos agricultores da Polónia, Hungria, Eslováquia, Roménia e Bulgária.

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Há um primeiro acordo entre os embaixadores das representações dos países da União Europeia (UE) para renovar, por mais um ano, a suspensão de tarifas aduaneiras e outras taxas sobre os cereais ucranianos que entram no mercado comum aos 27 países.

O acordo de princípio, obtido sexta-feira, será avaliado pelo Parlamento Europeu, regressando depois para aprovação dos governos dos Estados-membros. O acordo em vigor expira a 5 de junho e aplica-se a uma vasta gama de produtos agrícolas, com vista a ajudar o governo de Kiev a ter mais rendimentos face aos bloqueios que a Rússia impõe nos portos do Mar Negro.

A questão é polémica porque a Polónia, a Hungria, a Eslováquia e a Bulgária impuseram proibições de importação destes cereais, argumentando que estavam a criar problemas de escoamento da produção nacional. A Roménia fez queixas similares, mas não impôs uma proibição.

A decisão unilateral destes quatro Estados-membros viola as regras de comércio da UE e levou a Comissão Europeia a encetar um diálogo para ajudar os agricultores desses países por outras vias. 

Bruxelas propôs uma série de medidas "excecionais" que permitiriam o trânsito de quatro produtos ucranianos - trigo, milho, colza e sementes de girassol - através dos cinco países, mas sem serem adquiridos para consumo interno, nem armazenados nos seus territórios.

Na prática, isto equivaleria a legalizar as proibições sob a "capa" de uma disposição a nível da UE.

A Comissão Europeia propôs, igualmente, um pacote de 100 milhões de euros para apoiar os agricultores afetados, com a condição do levantamento das proibições unilaterais.

Alargar a lista de produtos?

Os cinco países da Europa de Leste pretendem, ainda, que a Comissão Europeia alargue a lista de produtos ucranianos que serão abrangidos pelo regime de "trânsito único", de modo a incluir ovos, produtos lácteos, carne, entre outros.

O executivo comunitário insiste que qualquer lista adicional terá de se basear em dados que provem um impacto negativo nos agricultores locais.

Os cinco países da Europa de Leste não dispõem de votos suficientes para formar uma minoria de bloqueio. No entanto, os diplomatas sugerem que é pouco provável que haja um voto negativo, dado o imperativo de manter a unidade europeia face à agressão da Rússia.

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