Hungria e Polónia reúnem aliados para defender poder de veto na política externa da UE

Um sistema de maioria qualificada permitiria acabar com a chantagem a que a Hungria submete constantemente os outros Estados-membros
Um sistema de maioria qualificada permitiria acabar com a chantagem a que a Hungria submete constantemente os outros Estados-membros Direitos de autor European Union, 2023.
De  Jorge LiboreiroSandor Zsiros
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Esta é a resposta ao "grupo de amigos", que inclui países como a França, Alemanha ou Itália, que tenta acabar com a exigência da unanimidade na política externa e de segurança da União Europeia.

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As regras de unanimidade podem ser usadas por um único Estado-membro para inviabilizar ou bloquear uma decisão coletiva.

A Hungria e a Polónia estão a fazer pressão para manter a regra da unanimidade na política externa e de segurança da União Europeia, uma resposta contundente a uma coligação recém-formada que pressiona para que seja adotada a maioria qualificada, acabando o poder de veto.

Na segunda-feira, Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, disse que negociações preliminares estavam em andamento para se oporem ao novo "grupo de amigos" que defende a maioria qualificada, que inclui, entre outros, Alemanha e França, os membros mais influentes do bloco. .

"É claro que, por outro lado, uma equipa também está a ser organizada. Tivemos negociações ao nível de embaixadores aqui em Bruxelas", disse Szijjártó aos jornalistas.

"Os Estados-membros que desejam manter a unanimidade e a possibilidade de defender os seus interesses nacionais na tomada de decisões em Bruxelas, desejam uma cooperação estreita."

Szijjártó não revelou o nome dos países que participaram nas discussões.

Mais tarde na segunda-feira, o seu homólogo polaco, Zbigniew Rau, expressou o seu apoio público no Twitter: "A Polónia nunca apoiará a ideia de passar da unanimidade para a votação por maioria qualificada na política externa e de segurança comum". 

Uma fonte diplomática disse à Euronews que a fação pró-unanimidade pode abranger até nove países da UE, embora nenhuma lista oficial tenha sido divulgada ainda.

Não está claro se as negociações resultarão numa associação formal ou apenas num acordo.

O esforço visa contrabalançar o "grupo de amigos" formado no início deste mês por Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Eslovénia e Espanha.

A Roménia juntou-se oficialmente ao grupo na segunda-feira, enquanto a Dinamarca optou por participar como observadora. Josep Borrell, chefe da diplomacia da UE, apoiou pessoalmente a iniciativa.

A fação quer refazer a política externa da UE de uma "maneira pragmática", afastando-se gradualmente da unanimidade, uma regra de votação que se aplica apenas a áreas selecionadas da elaboração de políticas da UE, como ampliação, tributação e orçamento comum.

A necessidade de 27 votos favoráveis é muitas vezes explorada por um único país para adiar, inviabilizar ou vetar decisões coletivas.

A Hungria, em particular, tem sido duramente criticada por usar repetidamente esse poder individual para obstruir acordos importantes, causando a frustração dos outros Estados-membros.

Essa tática foi utilizada mais uma vez na segunda-feira, quando Budapeste bloqueou a libertação de uma nova parcela de 500 milhões de euros em assistência militar da UE para a Ucrânia, depois de Kiev ter incluído o OTP Bank, o maior banco comercial da Hungria, na lista de "patrocinadores internacionais da guerra".

O banco, assim como outras empresas privadas da lista, rejeita veementemente essas alegações, dizendo que o raciocínio é incorreto e não objetivo.

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