UE chega a acordo para usar 500 milhões de euros em munições

Soldados ucranianos instalam um sistema de mísseis antitanque "Stugna" perto de Bakhmut, região de Donetsk, Ucrânia, 17 de março de 2023.
Soldados ucranianos instalam um sistema de mísseis antitanque "Stugna" perto de Bakhmut, região de Donetsk, Ucrânia, 17 de março de 2023. Direitos de autor AP Photo/Roman Chop
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De  Alice TideyIsabel Marques da Silva (Trad).
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os negociadores da União Europeia chegaram a um acordo, na madrugada de sexta-feira, para acelerar a produção de munições e mísseis na Europa, investindo 500 milhões de euros. O objetivo é fornecer, urgentemente, essas armas à Ucrânia.

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O comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, anunciou no Twitter: "Temos um acordo! Em apenas dois meses, a Europa chegou a acordo sobre um programa histórico, o ASAP, para financiar o reforço da sua base industrial de defesa para apoiar a Ucrânia e a segurança da Europa".

A Lei de Apoio à Produção de Munições (Act in Support of Ammunition Production, em Inglês) é uma proposta de regulamento destinado a fomentar a indústria da União Europeia (UE) ao nível da produção de munições e mísseis.

Dada a urgência em fornecer à Ucrânia as armas de que necessita para se defender contra a invasão russa e levar a cabo com êxito a sua contraofensiva, a Lei de Apoio à Produção de Munições foi proposta pela Comissão Europeia, no início de maio.

O Parlamento Europeu deverá votar a legislação durante a sessão plenária da próxima semana. O texto será depois enviado aos Estados-membros para aprovação final antes de entrar em vigor.

Apoio urgente à Ucrânia é prioridade

Margarita Robles, ministra da Defesa de Espanha, país que detém, atualmente, a presidência rotativa do Conselho da UE, afirmou que o acordo obtido tão rapidamente "é mais uma prova do empenho inabalável da UE em apoiar a Ucrânia, reforçar a base tecnológica e industrial de defesa da UE e, em última análise, garantir a segurança e a defesa a longo prazo dos cidadãos da UE".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se com o acordo, afirmando que "irá acelerar a entrega de munições à Ucrânia nesta fase crucial da guerra".

Esta lei faz parte do plano da UE, com três vertentes, para fornecer à Ucrânia o milhão de munições de que necessita durante o próximo ano e para reabastecer as reservas dos Estados-membros, que se esgotam rapidamente.

No âmbito da primeira vertente, os Estados-memebros autorizaram a entrega de munições no valor de mil milhões de euros a partir das suas reservas remanescentes, enquanto a segunda vertente previa a encomenda conjunta de mais mil milhões de euros de munições.

Este diploma, enquanto terceira vertente, prevê a afetação de 500 milhões de euros de fundos da UE ao reforço das capacidades de produção industrial de munições de artilharia e de munições terra-terra, bem como de mísseis. Introduz, também, um quadro regulamentar temporário para fazer face ao que a Comissão Europeia classificou como uma "crise de abastecimento de munições".

Críticas da esquerda radical

O dinheiro será pago às empresas europeias elegíveis sob a forma de subvenções para que possam aumentar a produção e resolver os problemas de estrangulamento, esperando a UE que os seus fundos estimulem os investimentos privados num total de mil milhões de euros.

O eurodeputado belga da esquerda radical, Marc Botenga, que participou nas negociações, descreveu a lei como um "erro histórico".

"O dinheiro da UE, urgentemente necessário para a investigação, a saúde ou as infra-estruturas climáticas, vai agora para os acionistas da economia de guerra. O mundo está de pernas para o ar", afirmou Botenga.

O eurodeputado defende, ainda, que do Tratado UE, proíbe que "as despesas resultantes de operações que tenham implicações no domínio militar ou da defesa" sejam imputadas ao orçamento da UE.

A Comissão Europeia contesta esta interpretação porque considera que esta lei é um instrumento para reforçar a capacidade de resistência da indústria europeia.

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