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Hoekstra e Šefčovič aprovados para cargos climáticos na Comissão Europeia

Wopke Hoekstra e Maroš Šefčovič
Wopke Hoekstra e Maroš Šefčovič Direitos de autor European Union 2023
Direitos de autor European Union 2023
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

A comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou, quarta-feira, as candidaturas de Wopke Hoekstra e Maroš Šefčovič para liderar o Pacto Ecológico Europeu. A votação em plenário decorrerá quinta-feira.

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A aprovação tinha ficado bloqueada, no início da semana, porque os candidatos não obtiveram o apoio de dois terços dos coordenadores da comissão de Ambiente, durante um intenso interrogatório. O impasse político foi quebrado depois de ambos os candidatos terem respondido a mais perguntas, por escrito, incluindo sobre os seus compromissos em relação aos objetivos de redução de emissões de CO2 na União Europeia (UE).

Os comissários indigitados só podem assumir as suas novas funções se obtiverem o apoio da maioria dos 705 deputados, numa votação em plenário, na quinta-feira à tarde.

Wopke Hoekstra, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, pertence ao Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, enquanto que Maros Šefčovič faz parte do grupo Socialistas e Democratas (S&D), de centro-esquerda. O intenso debate político sobre as suas nomeações surge na sequência de uma batalha partidária sobre a política ambiental entre os dois grupos.

Os dois candidatos vão dividir as responsabilidades herdadas do socialista neerlandês Frans Timmermans, que se demitiu do cargo de Comissário Europeu, em agosto, para se candidatar às próximas eleições legislativas nos Países Baixos,em novembro. 

Šefčovič terá papel de supervisor proque já é vice-presidente da Comissão Europeia, enquanto Hoekstra se deverá ocupar do desenvolvimento de políticas climáticas específicas, incluindo a descarbonização e o financiamento.

Mas ainda é possível um veto político a qualquer um dos candidatos, com os eurodeputados socialistas neerlandeses a prometerem votar contra a nomeação de Hoekstra.

Pieter Liese, eurodeputado alemão do PPE, disse aos jornalistas que o seu grupo não iria bloquear a aprovação de Šefčovič. "Valorizo-o, é mais pragmático do que Timmermans. Timmermans era provocador e não era inclusivo", explicou Liese, numa aparente referência à luta sobre a polémica Lei da Restauração da Natureza.

O grupo dos Verdes no Parlamento Europeu sugeriu que não se oporia a nenhum dos candidatos, argumentando que os compromissos escritos apresentados por Hoekstra eram uma "vitória" para a transição ecológica.

A hesitação da Comissão do Meio Ambiente, da Saúde Pública e da Política do Consumidor provocou receios de que as nomeações pudessem ser rejeitadas à primeira, deixando um vazio na liderança climática do bloco.

As promessas dos candidatos

Ambos os comissários indigitados garantiram que iriam "defender" o objetivo de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 90% até 2040, um objetivo que ainda não foi oficialmente proposto por Bruxelas.

Os laços políticos internos de Šefčovič foram um dos pontos mais difíceis no processo de aprovação. O seu partido SMER (que ganhou as eleições na Eslováquia) é liderado pelo populista pró-russo Robert Fico (que nomeou Šefčovič como Comissário enquanto era primeiro-ministro).

Os legisladores procuraram obter garantias de Šefčovič de que a influência de Fico não prejudicaria o seu compromisso de cortar os laços energéticos da UE com a Rússia. Atualmente, a Eslováquia está isenta de uma proibição de longo alcance do transporte marítimo de petróleo russo.

"Ele disse claramente que dirá em todas as 27 capitais a mesma coisa (sobre a independência energética da Rússia), incluindo em Bratislava", explicou Pascal Canfin, presidente da comissão parlamentar do Ambiente, depois de revelar o resultado da reunião da comissão.

De acordo com Canfin, Šefčovič também atenuou as frustrações dos eurodeputados ao fornecer um cronograma mais claro para a conclusão da legislação ecológica pendente, incluindo sobre gestão florestal, microplásticos e bem-estar animal.

Hoekstra respondeu "positivamente" ao pedido da comissão para uma divulgação completa de suas atividades anteriores de consultoria para a multinacional McKinsey.

A sua nomeação para o cargo de responsável pelo clima gerou controvérsia, com grupos ambientalistas e eurodeputados de esquerda a afirmarem que lhe faltam as credenciais para liderar as políticas de ação climática da UE. O eurodeputado votou contra leis ambientais fundamentais no parlamento neerlandês e trabalhou anteriormente para o gigante do petróleo e do gás Shell.

Se for aprovado na quinta-feira, Hoekstra representará a UE nas principais negociações internacionais sobre o clima, incluindo a próxima conferência das Nações Unidas COP28, no Dubai.

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