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Adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen vai a votos em dezembro

O Espaço Schengen aboliu os controlos fronteiriços e os controlos de passaportes entre 27 países europeus, incluindo 23 Estados-Membros da UE.
O Espaço Schengen aboliu os controlos fronteiriços e os controlos de passaportes entre 27 países europeus, incluindo 23 Estados-Membros da UE. Direitos de autor Armin Durgut/Armin Durgut
Direitos de autor Armin Durgut/Armin Durgut
De  Jorge Liboreiro
Publicado a
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Artigo publicado originalmente em inglês

O impasse de longa data sobre a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen, de livre circulação de pessoas, poderá ser submetido a uma nova votação no início de dezembro, disse o governo espanhol, que preside atualmente ao Conselho da União Europeia (UE).

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A entrada de membros no Espaço Schengen, onde os controlos fronteiriços foram abolidos, exige a aprovação unânime do Conselho da UE de Justiça e Assuntos Internos (JAI), que reúne os ministros do Interior/Admnistração Interna dos 27 Estados-membros.

"Esperamos que durante o último Conselho JAI da presidência espanhola, em dezembro, isto se torne realidade", afirmou Fernando Grande-Marlaska, ministro do Interior  de Espanha, quinta-feira, referindo que a adesão da Roménia e da Bulgária ao espaço Schengen é uma "prioridade" da atual presidência do Conselho da UE.

"Tenho a certeza de que vai ser possível. Vamos fazer o nosso melhor até dezembro para chegar a um acordo. Estamos a tentar chegar a esse acordo e faço figas, mas estamos a trabalhar arduamente nesse sentido", acrescentou Grande-Marlaska, antes de presidir à reunião JAI, esta tarde, em Bruxelas.

Há muito que a Roménia e a Bulgária tentam obter o acesso ao Espaço Schengen, uma das conquistas mais tangíveis da integração europeia. Esse espaço, onde não são controlados os passaportes de quem quer atravessar fronteiras, abrange 28 países, dos quais 24 Estados-membros da UE (Chipre também não é membro) e, ainda, Liechtenstein, Islândia, Suíça e Noruega.

Comissão Europeia diz que tudo está pronto, mas Áustria é obstáculo

A Comissão Europeia, que examina os novos pedidos, tem afirmado, desde 2011, que tanto a Roménia como a Bulgária cumpriram todos os critérios legais e técnicos, tais como a partilha de informações de segurança, a cooperação policial e a gestão das fronteiras.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, lançou um novo apelo à adesão durante o seu discurso anual sobre o estado da União Europeia, em setembro.

"Estes países provaram-no: A Bulgária e a Roménia devem fazer parte do nosso espaço Schengen. Por isso, vamos finalmente trazê-los para o seu interior, sem mais demoras", disse von der Leyen.

Mas a Áustria está a impedir que isso aconteça, alegandoque o número elevado de passagens irregulares nas fronteiras externas da UE, estimado em cerca de 232 350, nos primeiros oito meses de 2023, é um argumento suficientemente forte para atrasar o alargamento de Schengen.

A nossa posição é que o sistema Schengen, no seu conjunto, não funciona e, por isso, não estamos abertos à sua expansão.
Gerhard Karner
Ministro do Interior, Áustria

Um número crescente de Estados-membros, taiscomo a Áustria, a Alemanha, a Polónia e a República Checa, introduziu controlos fronteiriços temporários para travar o fluxo de requerentes de asilo.

"A nossa posição é que o sistema Schengen, no seu conjunto, não funciona e, por isso, não estamos abertos à sua expansão", afirmou o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, em agosto.

A posição da Áustria tem sido contestada pela Roménia e pela Bulgária, que argumentam que os seus territórios não fazem parte nem da rota dos Balcãs Ocidentais nem da rota do Mediterrâneo Central, as que registam a maioria dos movimentos migratórios.

A questão é muito sensível em ambos os países, uma vez que a sua exclusão cria a impressão de um projeto de integração discriminatório a dois níveis.

No entanto, devido às regras de votação por unanimidade, a Áustria conseguiu bloquear o processo.

Durante uma votação, em dezembro passado, o país travou as ambições da Roménia, o que foi muito criticado pelo presidente do país, Klaus Iohannis. A Áustria, juntamente com os Países Baixos, também se opôs à candidatura da Bulgária.

Não ajudou a acalmar os ânimos o facto de, nessa mesma votação, a Croácia ter sido aceite como membro do espçao Schengen.

Desde então, todos os olhos estão postos no governo de Viena, à espera de um sinal de mudança. Mas a paciência está a esgotar-se: a Roménia ameaçou  levar a Áustria ao Tribunal de Justiça Europeu, para contestar o veto recorrente.

"Estamos a trabalhar com a Áustria, estamos a trabalhar com todos os 27 Estados-membros e penso que, no final, vamos ser bem sucedidos", disse Grande-Marlaska. Questionado sobre se a Áustria ainda estava a colocar resistência, Grande-Marlaska disse: "Sim, mas estamos a tentar avançar".

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