Comissão Europeia afirma que as ferramentas das plataformas para proteger as eleições europeias não são suficientes.
PUBLICIDADEO Facebook e o Instagram da Meta estão a ser objeto de uma investigação sobre a forma como as plataformas combatem a desinformação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), devido a receios de que sejam vulneráveis às redes russas, afirmou hoje (30 de abril) a Comissão Europeia.
As suspeitas de infração abrangem as práticas da Meta relacionadas com a publicidade enganosa e os conteúdos políticos nos seus serviços, afirmou a Comissão.
De acordo com o executivo da UE, a rede de publicidade da empresa é vulnerável à desinformação e potencialmente um alvo para as redes russas.
As plataformas também não dispõem de uma ferramenta eficaz de monitorização das eleições em tempo real por parte de terceiros, uma vez que a Meta não substituiu a sua ferramenta de informação pública CrowdTangle, o que torna difícil para os investigadores e jornalistas saberem quais os esforços que a empresa faz para eliminar os conteúdos ilegais.
"Dado o alcance das plataformas da Meta na UE, com mais de 250 milhões de utilizadores ativos por mês, e na sequência das eleições europeias e de uma série de outras eleições que terão lugar em vários Estados-Membros, essa descontinuação pode prejudicar o discurso cívico e os processos eleitorais no que diz respeito às capacidades de rastreio da desinformação, à identificação da interferência e supressão de eleitores e à transparência geral em tempo real fornecida aos verificadores de factos, jornalistas e outras partes interessadas nas eleições", afirmou a Comissão.
Além disso, a Comissão tem dúvidas sobre a falta de visibilidade dos conteúdos políticos e de mecanismos para assinalar conteúdos ilegais.
Centro de operações
Um funcionário da UE afirmou que não existe um prazo específico para a Meta efetuar as alterações. A Comissão espera que a empresa coopere, tendo já tido algumas conversas construtivas.
"Estamos confiantes de que irão atuar rapidamente. Não é do interesse de ninguém que o site seja explorado por agentes russos, e é absolutamente errado que eles ganhem dinheiro com isso", disse o funcionário.
Nos termos do DSA, as empresas designadas como plataformas online de grande dimensão (VLOP) - com mais de 45 milhões de utilizadores médios mensais na UE - devem cumprir regras estritas, tais como requisitos de transparência e proteção de menores online.
A Meta afirmou no início deste ano que estava a criar o seu próprio centro de operações para as eleições "para identificar potenciais ameaças e aplicar medidas de mitigação em tempo real". Numa declaração separada, a empresa-mãe do Facebook disse que planeava começar a rotular o conteúdo gerado por IA em maio de 2024.
Em resposta à investigação de hoje, um porta-voz da empresa disse à Euronews que está em vigor um "processo bem estabelecido para identificar e mitigar riscos nas nossas plataformas".
"Estamos ansiosos por continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia e fornecer-lhes mais detalhes sobre este trabalho."
Teste de esforço
Meta, TikTok, X e outras plataformas foram convidadas pela Comissão na semana passada (24 de abril) a testar as orientações para as eleições ao abrigo do DSA, com o objetivo de ajudar as plataformasde muito grande dimensão e os motores de busca a atenuar os riscos que podem afetar a integridade das eleições e dos seus serviços.
A investigação de hoje segue-se ao lançamento, na semana passada, de outra investigação da Comissão sobre o TikTok, e às investigações iniciadas no início deste ano sobre o X - também relacionadas com conteúdos ilegais - e o AliExpress, relacionadas com o cumprimento do ASD.
PUBLICIDADEA Meta também apresentou uma queixa no Tribunal Geral do Luxemburgo, em fevereiro, por ter de pagar uma taxa de supervisão imposta pela Comissão ao abrigo do ASD.