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Política da UE. Facebook e Instagram investigados sobre a forma como lidam com a desinformação

O Facebook e o Instagram são considerados Plataformas Online Very Large no âmbito da DSA da UE.
O Facebook e o Instagram são considerados Plataformas Online Very Large no âmbito da DSA da UE. Direitos de autor Richard Drew/Copyright 2021 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Richard Drew/Copyright 2021 The AP. All rights reserved
De  Cynthia Kroet
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Artigo publicado originalmente em inglês

Comissão Europeia afirma que as ferramentas das plataformas para proteger as eleições europeias não são suficientes.

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O Facebook e o Instagram da Meta estão a ser objeto de uma investigação sobre a forma como as plataformas combatem a desinformação ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais (DSA), devido a receios de que sejam vulneráveis às redes russas, afirmou hoje (30 de abril) a Comissão Europeia.

As suspeitas de infração abrangem as práticas da Meta relacionadas com a publicidade enganosa e os conteúdos políticos nos seus serviços, afirmou a Comissão.

De acordo com o executivo da UE, a rede de publicidade da empresa é vulnerável à desinformação e potencialmente um alvo para as redes russas.

As plataformas também não dispõem de uma ferramenta eficaz de monitorização das eleições em tempo real por parte de terceiros, uma vez que a Meta não substituiu a sua ferramenta de informação pública CrowdTangle, o que torna difícil para os investigadores e jornalistas saberem quais os esforços que a empresa faz para eliminar os conteúdos ilegais.

"Dado o alcance das plataformas da Meta na UE, com mais de 250 milhões de utilizadores ativos por mês, e na sequência das eleições europeias e de uma série de outras eleições que terão lugar em vários Estados-Membros, essa descontinuação pode prejudicar o discurso cívico e os processos eleitorais no que diz respeito às capacidades de rastreio da desinformação, à identificação da interferência e supressão de eleitores e à transparência geral em tempo real fornecida aos verificadores de factos, jornalistas e outras partes interessadas nas eleições", afirmou a Comissão.

Além disso, a Comissão tem dúvidas sobre a falta de visibilidade dos conteúdos políticos e de mecanismos para assinalar conteúdos ilegais.

Centro de operações

Um funcionário da UE afirmou que não existe um prazo específico para a Meta efetuar as alterações. A Comissão espera que a empresa coopere, tendo já tido algumas conversas construtivas.

"Estamos confiantes de que irão atuar rapidamente. Não é do interesse de ninguém que o site seja explorado por agentes russos, e é absolutamente errado que eles ganhem dinheiro com isso", disse o funcionário.

Nos termos do DSA, as empresas designadas como plataformas online de grande dimensão (VLOP) - com mais de 45 milhões de utilizadores médios mensais na UE - devem cumprir regras estritas, tais como requisitos de transparência e proteção de menores online.

A Meta afirmou no início deste ano que estava a criar o seu próprio centro de operações para as eleições "para identificar potenciais ameaças e aplicar medidas de mitigação em tempo real". Numa declaração separada, a empresa-mãe do Facebook disse que planeava começar a rotular o conteúdo gerado por IA em maio de 2024.

Em resposta à investigação de hoje, um porta-voz da empresa disse à Euronews que está em vigor um "processo bem estabelecido para identificar e mitigar riscos nas nossas plataformas".

"Estamos ansiosos por continuar a nossa cooperação com a Comissão Europeia e fornecer-lhes mais detalhes sobre este trabalho."

Teste de esforço

Meta, TikTok, X e outras plataformas foram convidadas pela Comissão na semana passada (24 de abril) a testar as orientações para as eleições ao abrigo do DSA, com o objetivo de ajudar as plataformasde muito grande dimensão e os motores de busca a atenuar os riscos que podem afetar a integridade das eleições e dos seus serviços.

A investigação de hoje segue-se ao lançamento, na semana passada, de outra investigação da Comissão sobre o TikTok, e às investigações iniciadas no início deste ano sobre o X - também relacionadas com conteúdos ilegais - e o AliExpress, relacionadas com o cumprimento do ASD.

A Meta também apresentou uma queixa no Tribunal Geral do Luxemburgo, em fevereiro, por ter de pagar uma taxa de supervisão imposta pela Comissão ao abrigo do ASD.

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