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Espanha: Sánchez fecha acordo com independentistas catalães para ter governo

Chefe do governo de Espanha, Pedro Sánchez
Chefe do governo de Espanha, Pedro Sánchez Direitos de autor Paul White/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Isabel Marques da Silva com AFP, Lusa
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O partido socialista espanhol chegou a um acordo, quinta-feira, com os independentistas da Catalunha, numa estratégia para conseguir viabilizar um novo governo de Pedro Sánchez, que está em funções interinas. Espanha preside ao Conselho da União Europeia neste segundo semestre de 2023.

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O acordo é entre o PSOE, partido de centro-esquerda liderado pelo chefe de governo interino de Espanha, Pedro Sánchez, e o partido Junts per Catalunya, do ex-presidente do governo regional da Catalunha, Carles Puigdemont, atualmente eurodeputado e exilado na Bélgica desde o referendo falhado para a independência desta província espanhola, em 2017.

Sánchez está à frente do Governo espanhol desde junho de 2018 e o seu governo preside ao Conselho da União Europeia até ao final do ano.

O acordo, que foi fechado numa reunião, quinta-feira, em Bruxelas, inclui uma futura amnistia para as pessoas que participaram no processo de independência da Catalunha, o que já motivou protestos violentos em Madrid, capital do país, nos últimos dias.

As duas partes visam "abrir uma nova etapa e contribuir para a resolução do conflito histórico sobre o futuro político da Catalunha, mesmo com base em posições divergentes, desenvolver uma dinâmica para a sua resolução em termos diferentes dos da última legislatura e garantir a governabilidade durante a XV legislatura, de acordo com a composição das Cortes Gerais resultante das eleições realizadas em 23 de julho de 2023", diz o rascunho de um comunicado conjunto visto pela euronews.

Após semanas de intensas negociações, podem estar criadas as condições para novo governo socialista de coligação, apesar do PSOE ter ficado em segundo lugar nas eleições. O partido de centro-direita, Partido Popular, de Alberto Núñez Feijóo, ganhou o escrutíneo, mas sem a maioria parlamentar necessária para haver uma mudança ideológica no executivo espanhol.

Uma amnistia "incendiária"?

A lei de amnistia terá de ser aprovada pelo parlamento, depois de Sánchez ter sido empossado pelos deputados, provavelmente na próxima semana. Na quarta-feira, a Comissão Europeia pediu ao governo de Madrid "informações detalhadas" sobre a amnistia proposta.

Os partidos de direita e de extrema-direita acusam Sánchez, que no passado se havia pronunciado contra uma amnistia, de estar disposto a tudo para se manter no poder.

Contudo, Pedro Sánchez já amnistiou, em 2021, os dirigentes separatistas condenados, em 2019, a pesadas penas de prisão pelos atos cometidos durante o referendo. 

Os partidos de direita manifestaram-se várias vezes para denunciar um "escândalo" e os comícios da extrema-direita diante da sede do Partido Socialista, em Madrid, terminaram na segunda e na terça-feira em confrontos com a polícia.

Organizações próximas do partido de extrema-direita Vox apelaram a uma nova manifestação na quinta-feira à noite contra o que descreveram como um "golpe de Estado".

"Estamos perante um acordo vergonhoso com o qual Sánchez vai humilhar a Espanha", sendo apoiado por um "fugitivo", disse o número dois do PP, Cuca Gamarra, referindo-se a Carles Puigdemont. 

Figura em ascensão na direita, a presidente da região de Madrid, Isabel Diaz Ayuso, chegou mesmo a acusar o primeiro-ministro de estar a instaurar uma "ditadura".

O PP apelou aos seus apoiantes para se reunirem, no domingo, em todas as capitais de departamento e está prevista outra grande manifestação em Madrid no sábado, dia 18 de novembro.

Instabilidade governativa?

Para além da oposição da direita e da margem conservadora no poder judicial, que consideram que esta amnistia constitui um grave atentado ao Estado de direito, Sánchez é criticado por alguns dos "barões" mais moderados do seu partido. O principal aliado d partido é a plataforma de extrema-esquerda, Sumar.

Além do partido de Puigdemont, a coligação de governo deverá ser pressionada pelo partido dos nacionalistas bascos, PNV, muito próximos do mundo dos negócios, que poderão criar dificuldades na aprovação de legislação mais protetora dos trabalhadores.

Uma das propostas socialistas é a redução da semana de trabalho para 37,5 horas, uma medida-chave do acordo de governo entre os socialistas e a Sumar.

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