Análise: Porque é que os camionistas bloqueiam a fronteira com a Ucrânia?

Os camionistas polacos exigem a reintrodução das regras anteriores à guerra para os seus concorrentes ucranianos.
Os camionistas polacos exigem a reintrodução das regras anteriores à guerra para os seus concorrentes ucranianos. Direitos de autor DAMIEN SIMONART/AFP or licensors
De  Jorge Liboreiro
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os camionistas polacos passaram quase um mês a bloquear diferentes pontos de passagem ao longo da fronteira com a Ucrânia. Na passada sexta-feira, os camionistas eslovacos juntaram-se ao protesto, transformando o conflito numa crise europeia.

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As restrições à circulação deixaram milhares de condutores ucranianos encurralados na Polónia, esperando dias a fio para chegar ao outro lado. Os meios de comunicação social locais falam de filas que se estendem por mais de 30 quilómetros até ao território polaco.

As duras condições na zona, incluindo temperaturas negativas, escassez de alimentos e falta de serviços sanitários suscitaram sérias preocupações em termos de segurança e saúde, havendo relatos de dois condutores ucranianos que morreram de causas naturais enquanto permaneciam dentro dos seus veículos. (A Polónia afirma que, até ao momento, apenas um morreu).

O governo ucraniano descreveu a situação como "catastrófica" e até anuncioi um plano de emergência para retirar as pessoas que ficaram retidas. A Federação dos Empregadores da Ucrânia estima que a economia nacional tenha perdido pelo menos 400 milhões de euros.

Entretanto, em Bruxelas, a Comissão Europeia enviou uma mensagem de forte desaprovação ao governo polaco e ameaçou lançar uma ação judicial se as regras da União Europeia (UE) não forem devidamente aplicadas.

Eis tudo o que precisa de saber para compreender os protestos dos camionistas.

Porque estão os camionistas tão zangados?

O protesto tem origem numa questão de concorrência no mercado. No âmbito do apoio da UE à Ucrânia, o bloco concordou em isentar os transportadores rodoviários de mercadorias ucranianos das autorizações que são tradicionalmente exigidas aos transportadores não comunitários. 

As cartas de condução e os certificados de competência profissional emitidos por uma das partes foram automaticamente reconhecidos como válidos pela outra.

A medida foi introduzida, em junho do ano passado, para impulsionar as chamadas "vias de solidariedade", que se destinam a ajudar economia da Ucrânia a manter-se à tona face à agressão russa. A ocupação parcial no Leste da Ucrânia poas tropas russas privou o país do acesso ao Mar Negro, a sua principal rota de exportação.

Segundo a Comissão Europeia, as "faixas de solidariedade" permitiram à Ucrânia exportar mais de 60 milhões de toneladas de produtos alimentares, como cereais e oleaginosas, entre março de 2022 e novembro de 2023, para além de 48 milhões de toneladas de produtos não agrícolas.

Mas os camionistas polacos não estão satisfeitos e rgumentam que os motoristas ucranianos têm uma margem de manobra excessiva e que estão a aproveitar as novas regras para cobrir rotas de transporte entre Estados-membros que não envolvem a Ucrânia.

Uma vez que os transportadores ucranianos oferecem preços mais baixos pelos seus serviços e não estão vinculados às normas da UE, os camionistas polacos, que durante anos gozaram de uma posição de liderança no setor dos transportes rodoviários na Europa, consideram que a situação equivale a uma concorrência desleal e exigem a re-introdução imediata da obrigação de possuir autorizações.

Querem também quer os seus camiões já vazios, que regressam da Ucrânia, sejam excluídos do eCherha, um sistema eletrónico criado pelo governo ucraniano, que os manifestantes dizem criar tempos de espera excessivos e expor as empresas a perdas económicas.

Os condutores eslovacos partilham os mesmos argumentos e querem que sejam repostas as regras anteriores à guerra.

Qual é o âmbito dos protestos?

Os protestos começaram no dia 6 de novembro e estenderam-se, gradualmente, a quatro postos de controlo ao longo da fronteira entre a Polónia e a Ucrânia: Dorohusk-Yahodyn, Hrebenne-Rava-Ruska, Korczowa-Krakovets e, desde a semana passada, Medyka-Shehyni.

No total, o país tem oito pontos de passagem com a Ucrânia para o transporte rodoviário de mercadorias.

Os manifestantes prometeram permitir a passagem de veículos que transportam ajuda humanitária e material militar, mas o governo de Kiev afirma que esta promessa não está a ser cumprida.

Entretanto, os automobilistas eslovacos bloquearam o posto de controlo de Vysne Nemecke-Uzhhorod, o posto fronteiriço mais movimentado da Eslováquia com a Ucrânia.

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Estará tudo relacionado com a disputa sobre os cereais ucranianos?

Em rigor, não. Os protestos em curso estão relacionados com a concorrência alegadamente "desleal" exercida pelos camionistas ucranianos, que podem agora servir os clientes europeus com maior facilidade.

No entanto, o bloqueio tem uma ligação com o conflito dos cereais. Em resposta à invasão russa, a UE levantou os direitos aduaneiros sobre os produtos agrícolas ucranianos, que eram exportados para fora do país através das "rotas de solidariedade". 

A abolição dos direitos aduaneiros levou a um excesso de cereais ucranianos de baixo custo em todo o mercado europeu, em especial em cinco Estados-membros: Polónia, Hungria, Eslováquia, Roménia e Bulgária.

A Polónia, perante a ira dos agricultores, reagiu impondo uma proibição unilateral que proíbe a venda ou o armazenamento de cereais ucranianos no país. A proibição foi concebida e estabelecida pelo governo como uma medida política.

Os camionistas que protestam são um movimento de base, sem instigação direta do Estado. O governo de Varsóvia manifestou, no entanto, a sua solidariedade para com os motoristas afetados, apoiou o raciocínio subjacente às suas reivindicações e instou a Comissão Europeia a restabelecer as autorizações de transporte.

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Os números divulgados pelo ministério das Infra-estruturas da Polónia sublinham a insatisfação dos manifestantes: em 2021, um ano antes de a Rússia lançar a guerra, os camionistas polacos tinham uma quota de mercado de 38% contra 62% dos seus concorrentes ucranianos. No final de outubro, os números passaram para 8% e 92%, respetivamente.

O que é que Bruxelas está a dizer?

Há uma quase total falta de envolvimento das autoridades polacas. Digo isto porque as autoridades polacas são as que devem fazer cumprir a lei na fronteira.
Adina Vălean
Comissária europeia para os Transportes

Adina Vălean, a comissária europeia para os Transportes, descreveu a situação como "absolutamente inaceitável" e apelou a uma resolução rápida.

"Embora apoie o direito das pessoas a protestar, toda a UE - para não falar da Ucrânia, um país atualmente em guerra - não pode ficar refém do bloqueio das nossas fronteiras externas. É tão simples quanto isso", disse Vălean, na semana passada, em conferência de imprensa.

A comissária europeia para os Transportes repreendeu o governo polaco por não fazer a sua parte para aliviar o conflito e disse que a Comissão poderia abrir um processo de infração para garantir que a legislação da UE é respeitada.

"Não há boa fé para encontrar uma solução. Esta é a minha avaliação hoje", disse Vălean. "Há uma quase total falta de envolvimento das autoridades polacas. Digo isto porque as autoridades polacas são as que devem fazer cumprir a lei na fronteira", acrescentou.

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Poderá haver uma solução?

Estão a decorrer conversações entre as diferentes partes, mas ainda não surgiu um roteiro para uma solução duradoura. No fim de semana, a Polónia e a Ucrânia chegaram a um acordo específico para permitir a circulação de camiões vazios, abrindo o posto de controlo de Dołhobyczów-Uhryniv e criando espaços separados nas passagens de Dorohusk-Yahodyn e Korczowa-Krakovets.

Mas o Governo polaco, que se encontra no meio de uma transição de poder após oito anos de governo do ultraconservador do partido Lei e Justiça (PiS), também anunciou inspeções mais rigorosas aos camiões ao longo da fronteira "a pedido dos transportadores polacos" e apelou a uma revisão urgente do acordo de transporte rodoviário UE-Ucrânia.

A Comissão Europeia está a desempenhar o papel de mediador e sugeriu uma lista de "medidas técnicas" que podem ser introduzidas para aliviar as tensões. Mas Bruxelas deixou claro que a abolição das autorizações de transporte, que se tornou a principal fonte de mal-estar, não seria alterada porque deriva de um acordo internacional assinado com a Ucrânia e aprovado pelos Estados-membros.

A Comissão, tal como aconteceu durante a controvérsia dos cereais, opõe-se a fazer quaisquer alterações significativas às muitas formas de apoio do bloco à Ucrânia.

Entretanto, os manifestantes polacos afirmaram que o bloqueio poderá durar até ao início de janeiro, se as suas exigências não forem satisfeitas.

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