O que faz o Conselho Europeu?

Líderes da UE posam para foto de grupo na cimeira da UE em Bruxelas
Líderes da UE posam para foto de grupo na cimeira da UE em Bruxelas Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/
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Artigo publicado originalmente em inglês

Em vésperas das eleições para o Parlamento Europeu em junho, descrevemos as funções dos diferentes ramos da União Europeia. O que faz o Conselho Europeu?

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Os eleitores de toda a União Europeia estão a preparar-se para ir às urnas no início de junho para as eleições de 2024 para o Parlamento Europeu. A complexidade da forma como as coisas funcionam em Bruxelas é apontada como uma das razões para a fraca afluência às urnas. No âmbito de uma série que descreve a forma e as funções das principais instituições da UE, explicamos aqui o papel do Conselho Europeu.

O que é o Conselho Europeu?

O Conselho Europeu define a orientação política geral e as prioridades da União Europeia, estabelecendo a sua agenda política.

É composto pelos chefes de Estado ou de governo dos 27 países membros da União Europeia, bem como pelo presidente do Conselho Europeu e pelo presidente da Comissão Europeia.

O Conselho Europeu teve início em 1974 como um fórum informal de discussão entre os chefes de governo, a partir do qual se desenvolveu o seu papel de definição das prioridades e objectivos da UE. O seu estatuto formal foi consagrado no Tratado de Maastricht em 1992. Em 2009, o Tratado de Lisboa tornou o Conselho Europeu numa das sete instituições da UE.

O Conselho reúne-se pelo menos duas vezes por semestre - as chamadas cimeiras da UE - na sua sede, o edifício Europa, em Bruxelas.

O que faz o Conselho Europeu?

O Conselho Europeu é o órgão que estabelece a agenda da UE, definindo a direção estratégica do bloco em termos de política e representa a cooperação política entre os 27 Estados-Membros. Como tal, desempenha também um papel de resolução de crises.

Realiza reuniões nas quais discute questões preocupantes e decide que medidas devem ser tomadas em relação a elas - designadas por "conclusões". Estas conclusões podem também ser utilizadas para fixar prazos para chegar a acordo sobre um determinado assunto. As conclusões são adoptadas por consenso entre todos os Estados-Membros da UE.

O Conselho também desempenha um papel na nomeação de vários altos cargos da UE. É responsável por eleger o seu próprio presidente, propor o presidente da Comissão Europeia e nomear oficialmente os seus comissários, nomear o Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e nomear a Comissão Executiva do Banco Central Europeu, incluindo o seu presidente.

Quem é o responsável?

O presidente do Conselho Europeu supervisiona os trabalhos do Conselho e representa a União Europeia na cena mundial. Preside às reuniões do Conselho e pode também convocar reuniões extraordinárias do Conselho sempre que necessário. O presidente não participa nas votações do Conselho.

O Conselho elege o seu próprio presidente, por maioria, por um período de dois anos e meio, que pode ser renovado uma vez. O atual presidente é o antigo primeiro-ministro belga Charles Michel, que exerce o cargo desde 2019. No início de janeiro, Charles Michel anunciou que se demitiria para se candidatar a um lugar no Parlamento Europeu, antes de mudar de ideias e decidir concluir o seu mandato.

Charles Michel, atual presidente do Conselho Europeu
Charles Michel, atual presidente do Conselho EuropeuGeert Vanden Wijngaert/AP

Qual é a diferença entre o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia?

O Conselho da União Europeia é também um órgão intergovernamental da UE, que representa os governos executivos dos Estados-Membros, mas, ao contrário do Conselho Europeu, é um órgão legislativo (tal como o Parlamento Europeu).

Enquanto o Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado de cada um dos 27 países membros da UE, as reuniões do Conselho da União Europeia são compostas pelo ministro do governo de cada um dos Estados-membros responsável por uma determinada pasta - por exemplo, se o tema em análise numa reunião do Conselho da UE for a saúde, estará presente o ministro da saúde de cada um dos Estados-membros.

Os ministros discutem, alteram e adoptam legislação e têm autoridade para vincular os respetivos governos às acções acordadas nas reuniões do Conselho.

A presidência do Conselho da UE é rotativa, de seis em seis meses, sendo atualmente exercida pela Bélgica.

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