A Hungria continua a vetar a assistência militar da UE à Ucrânia, impedindo os Estados-Membros de obterem o reembolso parcial dos seus donativos.
PUBLICIDADEOs ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia não pouparam palavras, na segunda-feira, ao expressarem a sua indignação face ao veto da Hungria à ajuda militar à Ucrânia, no valor de 6,5 mil milhões de euros.
"Isto já foi longe demais", disse Gabrielius Landsbergis, da Lituânia.
O bloqueio começou há um ano, quando Budapeste se recusou a aprovar uma tranche de 500 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (EPF), um instrumento extra-orçamental que permite aos Estados-membros obterem reembolsos parciais do equipamento militar que enviam para Kiev.
O diferendo, que tem causado grande frustração entre os diplomatas da UE, foi agravado depois de os Estados-Membros terem chegado, em março, a um acordo difícil para reforçar o FEP com mais 5 mil milhões de euros, que deverão ser distribuídos até ao final do ano.
O veto da Hungria ao pacote de 500 milhões de euros afetou outros dois de igual valor, num total de 1,5 mil milhões de euros.
Em consequência, os países passaram a recorrer a donativos bilaterais que contornam Bruxelas.
Os atrasos tornaram-se um embaraço para o bloco, numa altura em que a Ucrânia enfrenta uma nova e dura ofensiva das tropas russas na região nordeste e o Presidente Volodymyr Zelenskyy apela ao Ocidente para que aumente o fornecimento de armas e munições.
No sábado, os ataques aéreos russos contra um supermercado em Kharkiv mataram pelo menos 16 pessoas e deixaram 65 feridos, segundo as autoridades locais.
Frustração crescente
"Não podemos aceitar que um único país, que também assinou favoravelmente este montante há alguns meses durante uma cimeira entre chefes de Estado, bloqueie agora esta ajuda crucial para a Ucrânia", disse a belga Hadja Lahbib, à chegada à reunião.
"Temos de assumir as nossas responsabilidades e fazer o que for necessário para ajudar militarmente a Ucrânia", acrescentou.
O seu homólogo estónio, Margus Tsahkna, disse que "sempre que" os ministros vêm a Bruxelas, são confrontados com os vetos da Hungria a "iniciativas muito importantes".
"Temos de derrubar o bloqueio, no sentido em que temos de convencer a Hungria. Mas é crucial que a Ucrânia precise deste tipo de apoio", disse Tsahkna aos jornalistas.
Baiba Braže, da Letónia, afirmou que a unidade política da UE deve traduzir-se em "resultados concretos e práticos" e lamentou que "uma série de questões" estejam bloqueadas no Conselho.
"Esperamos que esses Estados-Membros cedam", afirmou.
O ministro lituano Landsbergis fez a avaliação mais dura, criticando a atitude húngara como uma "abordagem sistemática a quaisquer esforços da UE para ter um papel significativo nos assuntos externos".
Referiu-se ao processo de adesão da Ucrânia e à lei de "influência estrangeira" da Geórgia como exemplos de tentativas de Budapeste para fazer descarrilar as decisões
O primeiro-ministro Viktor Orbán desafiou o consenso ocidental, conduzindo uma política abertamente favorável à Rússia e exigindo concessões para atenuar as sanções.
PUBLICIDADE"Não é uma questão de caso a caso. E temos de começar a falar sobre isto", disse Landsbergis. "Sei que, nalguns casos, pode parecer uma atitude não diplomática, porque somos pessoas amáveis e educadas".
Um problema que afeta vidas humanas
As razões do veto deixaram os funcionários de Bruxelas perplexos. Budapeste recusou-se inicialmente a aprovar a tranche de 500 milhões de euros porque a agência anti-corrupção da Ucrânia tinha colocado o banco húngaro OTP na lista negra dos "patrocinadores internacionais da guerra".
Esta designação enfureceu o Governo de Orbán e desencadeou uma polémica entre Budapeste e Kiev, com Bruxelas a ser apanhada no meio.
O banco OTP acabou por ser retirado do catálogo de nomes, mas a Hungria manteve o seu veto, argumentando que precisava de garantias incondicionais de que tal não voltaria a acontecer. Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Péter Szijjártó, subiu a parada e afirmou que as empresas húngaras eram "sistematicamente discriminadas" na Ucrânia.
Szijjártó reconheceu que houve uma "enorme discussão" com os seus colegas alemães, lituanos, irlandeses e polacos durante a reunião e prometeu manter a sua posição.
PUBLICIDADE"Continuamos a insistir na necessidade de fazer a paz, de acabar com as mortes sem sentido e de evitar a escalada desta guerra, por isso não contribuímos nem contribuiremos para a libertação de mais 6,5 mil milhões de euros para financiar o envio de armas para a Ucrânia", afirmou.
Os diplomatas reviram os olhos à argumentação da Hungria, que consideram um capricho sem fundamento. Temem agora que a obstrução do FPE possa fazer descarrilar o novo acordo para utilizar as receitas extraordinárias provenientes dos recursos imobilizados da Rússia.
O projeto poderia angariar entre 2,5 mil milhões e 3 mil milhões de euros por ano, 90% dos quais seriam destinados ao fornecimento de armas e munições à Ucrânia.
Embora Budapeste não tenha bloqueado o acordo legal sobre os ativos imobilizados, ainda pode usar o seu poder de veto para impedir a libertação de dinheiro novo.
No final da reunião de segunda-feira, Josep Borrell, chefe da política externa da UE, disse que qualquer medida deve ser "proporcional à questão em causa" e apelou à Hungria para quebrar o impasse, que levou a "sete textos legais pendentes de aprovação". Budapeste garantiu que a sua contribuição nacional não financiará qualquer tipo de equipamento militar destinado a Kiev.
PUBLICIDADE"Não podemos deixar que o apoio militar da União Europeia à Ucrânia fique refém de outras decisões que nada têm a ver com esta questão específica", disse Borrell.
"A Ucrânia precisa das armas agora, não no próximo ano", acrescentou. "Este atraso pode ser medido em termos de vidas humanas. Não se trata de um problema financeiro. É um problema de vidas humanas".