Construção dos centros de acolhimento de migrantes geridos por Itália na Albânia quase concluída

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A construção na Albânia de dois centros de acolhimento para migrantes resgatados em águas italianas está em curso, prevendo-se que as instalações sejam inauguradas já em agosto.

Em novembro de 2023, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, assinaram um acordo de cinco anos relativo à cooperação entre os dois países no que diz respeito aos requerentes de asilo em Itália. Desta forma, a Albânia concordou em acolher até três mil migrantes resgatados em águas internacionais por mês, enquanto Itália processa os seus pedidos de asilo.

Um dos centros de acolhimento de migrantes fica localizado em Gjader, um antigo aeroporto militar situado a 80 km da capital da Albânia, Tirana. O segundo, que está quase pronto, situa-se em Shengjin.

A primeira-ministra italiana defendeu o plano controverso de Roma e afirmou, segundo a AP, que este é crucial no âmbito da sua política de repressão de migração e de dissuasão dos potenciais refugiados a fazerem a perigosa travessia do Mediterrâneo.

Vários grupos de defesa dos direitos humanos e deputados da oposição alertaram para o facto de a proteção dos refugiados poder ficar comprometida. A Amnistia Internacional descreveu, inclusive, o acordo entre Itália e Albânia como “perigoso” e “vergonhoso”.

De acordo com Meloni, este acordo com a Albânia é “extremamente inovador”. Mais de metade dos Estados-membros da União Europeia mostraram-se interessados nesta perspetiva e assinaram um documento em que pedem à Comissão Europeia que avance nesta direção.

A Albânia não é um país membro da União Europeia, sendo este um dos motivos que está a gerar controvérsia. Contudo, Itália vai continuar a ser legalmente responsável pelos requerentes de asilo nos centros localizados na Albânia, e terá de organizar a sua deportação do país caso a proteção internacional lhes seja recusada.