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Refugiados ucranianos na Hungria ficam sem casa após alteração das regras de asilo

Refugiados ucranianos na Hungria ficam sem casa após alteração das regras de asilo
Refugiados ucranianos na Hungria ficam sem casa após alteração das regras de asilo Direitos de autor Vadim Ghirda/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
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Milhares de refugiados ucranianos enfrentam a possibilidade de serem despejados de alojamentos financiados pelo Estado húngaro. O Comité Húngaro de Helsínquia indicou que 3.000 pessoas já não poderão usufruir destes alojamentos.

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Pelo menos uma centena de refugiados ucranianos da Transcarpátia, na sua maioria crianças, foram despejados na aldeia húngara Kocs, na sequência de uma alteração das regras de asilo na Hungria.  

Há dois anos e meio, o governo húngaro providenciou alojamento de emergência aos ucranianos que fugiam da guerra contra a Rússia. No entanto, segundo um decreto publicado em junho, que entrou em vigor a 21 de agosto, somente os refugiados de partes da Ucrânia consideradas afetadas pelo conflito poderão continuar a receber alojamento gratuito por parte do Estado húngaro. 

De acordo com o Comité Húngaro de Helsínquia, um grupo de defesa dos direitos humanos, cerca de 4.000 ucranianos, que não possuíam meios financeiros, ficaram hospedadas em alojamentos financiados pelo Estado. Mas 3.000 destes já não poderão usufruir dos alojamentos.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) indicou que, no mês passado, havia pouco mais de 46 mil refugiados ucranianos registados na Hungria para proteção temporária.

“Claro que toda a gente, que tinha os meios necessários, resolveu o problema de alguma forma. Há pessoas que regressaram à Ucrânia, outras foram viver com familiares ou conhecidos. Os que tinham possibilidade de alugar uma casa já partiram há muito tempo. As pessoas que estão aqui são as mais vulneráveis, a sua situação é a mais difícil e não têm dinheiro para pagar a renda”, explicou Anikó Bakonyi, diretora do programa para refugiados do Comité Húngaro de Helsínquia.  

A Comissão Europeia disse estar a analisar um pedido da Euronews para clarificar a sua posição sobre os desenvolvimentos e as queixas apresentadas por ONG's.  

Quinze dias após a entrada das tropas russas na fronteira ucraniana, a 24 de fevereiro de 2022, o conselho da UE ativou a Diretiva de Proteção Temporária de 2001, que dá aos refugiados de zonas afetadas - neste caso, da Ucrânia - o direito de residirem num determinado país, bem como o acesso a serviços de cuidados de saúde e educação para as crianças. 

Depois de já o ter feito por diversas vezes, o executivo da UE propôs, em junho, a prorrogação da proteção temporária dos refugiados ucranianos por mais um ano, até 4 de março de 2026, com os custos cobertos em grande parte pelos fundos orçamentais da UE, o que foi aprovado pela maioria dos Estados-membros da UE a 25 de junho. 

Segundo a proposta da comissão, existem atualmente 4,19 milhões de pessoas deslocadas abrangidas por este regime em toda a UE, com mais de 1,2 milhões na Alemanha, quase 1 milhão na Polónia e 400 000 na Chéquia, um número que ultrapassa o da Hungria e que poderá aumentar nos próximos meses. 

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