O regime de imigração húngaro foi flexibilizado de modo a incluir nacionais da Rússia e da Bielorrússia.
PUBLICIDADEOs países nórdicos e bálticos mostraram-se preocupados com o risco potencial de segurança que a Hungria poderia trazer ao bloco comunitário ao flexibilizar as regras de entrada para os cidadãos da Rússia e da Bielorrússia.
O regime de imigração da Hungria permite agora que os trabalhadores estrangeiros permaneçam no país durante pelo menos dois anos e pode abrir caminho à residência permanente.
A Hungria alargou o regime, inicialmente disponível para os cidadãos sérvios e ucranianos, aos países candidatos à UE Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Moldova, bem como à Bielorrússia e à Rússia.
Numa carta dirigida à Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Interior dos países bálticos e nórdicos defenderam que as recentes ações da Hungria "podem constituir um grave risco para a segurança".
Durante uma conferência de imprensa conjunta na cidade lituana de Adutiškis, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Letónia e da Lituânia sublinharam as suas preocupações.
“Nunca existiu um espaço Schengen livre para diplomatas russos com intenções hostis e nunca existiu um espaço Schengen livre para possíveis violações de segurança por parte de determinados países”, afirmou Baiba Braze, ministra dos Negócios Estrangeiros da Letónia.
“É por isso que levamos isto muito a sério, como um risco de segurança, e há uma carta conjunta dos ministros nórdicos e bálticos, tanto dos Negócios Estrangeiros como do Interior, e estamos atualmente a aguardar a avaliação da Comissão em termos das complicações legais que a decisão húngara criou, mas também do impacto na segurança, na cooperação e noutros ângulos”, acrescentou.
Gabrielius Landsbergis, ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, fez eco das palavras de Braze.
“Esta é uma situação única. Schengen assenta na confiança. Confiamos que os outros farão o mesmo que nós. Se essa confiança for quebrada ou puder ser quebrada, temos de procurar formas de restabelecer o equilíbrio no espaço Schengen. As disposições atuais preveem medidas adicionais, tais como controlos mais rigorosos das pessoas que entram através da fronteira externa da UE. Mas isso tem de ser avaliado pela UE enquanto organismo ou pelo Espaço Schengen".
Hungria rejeita preocupações
O governo húngaro respondeu ao pedido de explicação de Bruxelas sobre a flexibilização dos requisitos de entrada para os cidadãos russos e bielorrussos, rejeitando as preocupações de que tal possa comprometer a segurança da zona de livre circulação de Schengen.
Numa carta partilhada pelo ministro húngaro dos Assuntos Europeus na rede social X, o ministro húngaro dos Assuntos Internos, Sándor Pintér, afirma que o regime húngaro - que foi recentemente alargado aos russos e bielorrussos - será mantido “em conformidade com o quadro comunitário pertinente e tendo em devida conta os riscos de segurança envolvidos”.
“A Hungria continua a dar grande importância à proteção da sua segurança nacional e à segurança do espaço Schengen no seu conjunto”, escreveu Pintér.
O governo húngaro afirma que os requerentes serão submetidos ao mesmo processo rigoroso de análise, tal como acontece com as restantes autorizações, sublinhando que a Comissão nunca manifestou preocupações sobre os processos atualmente em vigor.