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A futura equipa de Von der Leyen e o discurso de Orbán: incerteza no Parlamento Europeu em Estrasburgo

A sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo
A sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
Direitos de autor Jean-Francois Badias/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

Von der Leyen foi convocada para revelar a sua proposta de "colégio" de comissários e Orbán está pronto para uma receção acalorada em plenário.

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A sessão de quatro dias do Parlamento Europeu arranca esta segunda-feira, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, como cabeças de cartaz.

Mas há dúvidas sobre a presença dos dois líderes, uma vez que a lista de novos comissários de von der Leyen corre o risco de se desfazer à última hora e as grandes inundações na Europa Central podem dissuadir o primeiro-ministro húngaro de viajar para Estrasburgo.

Von der Leyen foi convocada para revelar a sua equipa de 26 comissários europeus nomeados - e as "pastas" políticas que lhes vai pedir para dirigir - durante uma reunião com o presidente do Parlamento e os líderes políticos na terça-feira de manhã.

Mas na segunda-feira, Thierry Breton - o comissário europeu francês que tinha sido nomeado para um novo mandato - demitiu-se abruptamente do seu cargo e retirou-se da corrida, acusando von der Leyen de ter pressionado pessoalmente a França para retirar a sua candidatura.

"Pediu à França que retirasse o meu nome - por razões pessoais que não discutiu diretamente comigo - e ofereceu, como contrapartida política, uma pasta alegadamente mais influente para a França no futuro Colégio", lê-se na carta de demissão de Breton, partilhada em no X.**

Os conflitos políticos na Eslovénia, onde a oposição está a bloquear a audiência de confirmação da candidata do governo, Marta Kos, que é legalmente exigida, também correm o risco de fazer descarrilar a formação da próxima Comissão de von der Leyen e de deixar o poderoso executivo num limbo.

Até agora, a Comissão tem insistido que von der Leyen participará na reunião, que já foi adiada uma vez devido a atrasos, apesar da possibilidade de não poder distribuir as pastas se a candidatura de Kos não for aprovada.

"É muito tempo até terça-feira. Dizem que 24 horas é muito tempo em política e isso aplica-se certamente aos procedimentos institucionais", disse o porta-voz da Comissão Europeia, Eric Mamer, na sexta-feira, acrescentando que o executivo estava a acompanhar de perto os desenvolvimentos na Eslovénia.

"A intenção é ir à Conferência dos Presidentes na terça-feira e apresentar o colégio", acrescentou Mamer, apesar de a perspetiva de von der Leyen dividir as pastas antes de a Eslovénia confirmar os seus candidatos continuar a ser pouco provável.

Orbán discursará no plenário de Estrasburgo na quarta-feira, num discurso de rotina no âmbito da presidência rotativa de seis meses da Hungria no Conselho da UE. O discurso surge numa altura em que Bruxelas está cada vez mais preocupada com os planos húngaros de facilitar o acesso a vistos a trabalhadores russos e bielorrussos, uma medida que, segundo o executivo da UE, põe em risco a segurança do espaço Schengen, que é livre de passaportes.

Os legisladores irão também debater as disputadas eleições presidenciais de julho na Venezuela e a crise política que se seguiu. Espera-se que os deputados de direita apresentem uma resolução - que, se aprovada, não terá qualquer peso legal - reconhecendo o candidato da oposição Edmundo Gonzalez como o vencedor legítimo.

Von der Leyen no fogo cruzado

O encontro de Von der Leyen com os líderes políticos do Parlamento faz parte de um conjunto de regras renovadas que permitem ao Parlamento ter mais controlo sobre a forma como a chefe da Comissão Europeia reúne a sua equipa.

A pressão sobre Von der Leyen para que distribua as pastas de forma a não alienar os partidos pró-europeus que lhe deram o seu apoio durante a sua candidatura à reeleição, nomeadamente os liberais, os socialistas e os verdes, aumenta.

Independentemente de o impasse político na Eslovénia lhe permitir revelar todas as pastas políticas e a lista de candidatos, von der Leyen deverá ser pressionada pelos líderes políticos sobre as funções de poder no seu próximo executivo.

O grupo de centro-esquerda dos Socialistas e Democratas (S&D) já alertou para a fuga de informação segundo a qual os nomeados do seu próprio grupo PPE ficarão com as pastas mais influentes, incluindo as pastas "sociais" mais importantes na mira do grupo.

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O grupo também censurou as fugas de informação que apontam para a nomeação do italiano Raffaele Fitto, do partido de extrema-direita Conservadores e Reformistas Europeus (CRE), como vice-presidente executivo com um mandato económico de peso. Os socialistas tinham condicionado o seu apoio ao segundo mandato de von der Leyen à manutenção da proteção institucional de Giorgia Meloni e dos seus aliados de extrema-direita.

Uma série de outras preocupações podem ser expressas de todos os lados do espetro político - incluindo a falta de candidaturas femininas.

O confronto com Orbán

A intervenção de Orbán no plenário, prevista para quarta-feira, foi inicialmente agendada para a sessão plenária de julho, mas foi adiada,** em parte devido aos protestos sobre o encontro de Orbán com o presidente russo Vladimir Putin.

Neste momento, ainda não se sabe se as fortes inundações que atingiram grande parte da Europa Central durante o fim de semana poderão impedir a presença do primeiro-ministro húngaro. O presidente do PPE, Manfred Weber, apoiou a proposta do partido da oposição húngara TISZA de adiar a comparência de Orbán devido às inundações, que afetaram vários Estados-Membros da UE, incluindo a Hungria.

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O encontro será uma rara oportunidade para os legisladores europeus confrontarem diretamente Orbán com uma série de declarações e ações recentes que levaram as tensões entre Budapeste e Bruxelas a um ponto de ebulição.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán
O primeiro-ministro húngaro, Viktor OrbánAlexandru Dobre/Copyright 2024 The AP. All rights reserved.

Na terça-feira, os eurodeputados vão debater a decisão húngara de abrir o seu sistema de vistos de trabalho "Cartão Nacional" a cidadãos russos e bielorrussos, abrindo caminho para a residência permanente.

O executivo europeu receia que este regime possa comprometer a segurança do espaço Schengen, que não exige passaportes, permitindo "o acesso fácil de potenciais espiões e sabotadores russos à UE", e solicitou esclarecimentos numa carta enviada a Budapeste.

O governo húngaro respondeu a essa carta, disse um funcionário da Comissão Europeia à Euronews.

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A escalada da polémica em torno da política de migração, que levou Budapeste a ameaçar transportar para Bruxelas migrantes irregulares da fronteira húngaro-sérvia, também inflamou a exasperação com o primeiro-ministro húngaro.

O executivo da UE denunciou os planos como uma clara violação da legislação comunitária, prometendo usar "todos os poderes" para garantir que Budapeste cumpre as suas obrigações legais.

As ameaças da Hungria são uma retaliação direta à multa fixa de 200 milhões de euros imposta pelo Tribunal de Justiça Europeu (TJE) em junho, por o país não ter garantido o direito de asilo. O Tribunal também pediu a Budapeste que pagasse 1 milhão de euros por dia até que a sua política de asilo esteja em conformidade com a legislação da UE.

Até à data, a Hungria falhou um prazo para pagar os 200 milhões de euros e o segundo prazo termina na terça-feira. Orbán afirma que a UE deve dinheiro ao seu governo por não ter coberto os dois mil milhões de euros que gastou na "proteção das fronteiras externas da UE".

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Votação na Venezuela

A disputada votação presidencial de julho na Venezuela será debatida na terça-feira, esperando-se que os legisladores votem uma resolução não vinculativa na quinta-feira.

Os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco rejeitaram conjuntamente a pretensão de Nicolás Maduro de ser reeleito, mas não se juntaram aos EUA para reconhecer o opositor Edmundo González como o legítimo Presidente eleito.

González pediu entretanto asilo político em Espanha, onde o primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez se abstém de reconhecer a sua vitória por falta de provas verificadas, apesar de o Congresso dos Deputados espanhol ter aprovado uma moção que reconhece González como o legítimo vencedor.

É provável que as mesmas clivagens políticas surjam no hemiciclo de Estrasburgo.

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De acordo com um projeto visto pela Euronews, o grupo de centro-direita do PPE - o maior do hemiciclo - vai apresentar uma moção que "reconhece Edmundo González Urrutia como o presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela" e insta todos os países da UE a fazerem o mesmo.

A moção também "apela à UE e aos seus Estados-Membros para que solicitem um mandado de captura internacional contra Nicolas Maduro por crimes contra a humanidade, por todas as graves violações dos direitos humanos que cometeu".

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