O diretor executivo da Guarda de Fronteiras e Costeira da UE responde à pergunta da Euronews sobre as alegações de uma ONG de que os repatriados são frequentemente vítimas de violações dos direitos humanos.
O diretor executivo da Frontex, Hans Leijtens, disse à Euronews que gostaria que nenhum migrante que chegasse à Europa tivesse de ser reenviado para a Líbia, onde muitas vezes são vítimas de violações dos direitos humanos, mas afirmou que a sua agência por vezes "não tem escolha".
A Frontex, a agência europeia de controlo das fronteiras externas e da guarda costeira, é regularmente criticada por grupos de defesa dos direitos humanos por não fazer o suficiente para salvar vidas no mar.
A agência utiliza drones ou aviões para detetar embarcações, muitas vezes cheias de pessoas, que se dirigem para a costa europeia. Um centro de coordenação é então alertado e as embarcações de migrantes são frequentemente interceptadas e devolvidas a outras costas mediterrânicas.
Entre elas está a Líbia, um ponto de partida fundamental para as perigosas travessias marítimas para a Europa, onde foram amplamente documentadas graves violações dos direitos humanos de refugiados e migrantes, incluindo tortura.
Quando questionado sobre o destino que os migrantes enfrentam quando são depositados em solo líbio, Leijtens lamentou o facto.
"Não quero que as pessoas sejam devolvidas à Líbia, a única forma de o fazer é informar este centro de coordenação de salvamento marítimo", disse. "E se for em território líbio, são os líbios que têm de assumir a responsabilidade, e são eles que o fazem".
Leijtens disse que lhe perguntam muitas vezes porque é que a Frontex não alerta as ONG que assumem a responsabilidade de resgatar as pessoas em perigo, em vez de simplesmente devolver os barcos à própria Líbia.
"Isso significaria que eu estaria a jogar com vidas humanas, porque se as ONG não estiverem disponíveis, não há coordenação e as pessoas podem afogar-se", explicou.
Leijtens disse à Euronews que, apesar do destino que os espera, por vezes o regresso é a melhor forma de garantir que os migrantes não se afogam.
"E eu não posso assumir essa responsabilidade. Por isso, por muito que não goste que as pessoas sejam devolvidas à Líbia, se tiver de escolher, mais uma vez, prefiro salvar vidas do que não salvar vidas".
'Parte do ecossistema'
As ONG que assumem a responsabilidade de procurar e resgatar civis em perigo enfrentam frequentemente uma grande hostilidade por parte dos Estados-membros da UE, que vêem o seu trabalho como um "fator de atração" que incentiva os refugiados a fugir.
Leijtens rejeitou esta ideia, afirmando que não existem provas de que o trabalho das ONG seja a razão pela qual civis vulneráveis arriscam as suas vidas para atravessar águas perigosas em direção à Europa.
Leijtens considera que as ONG fazem "parte do ecossistema" e que estas e a Frontex "cooperam" para salvar vidas no mar.
"Estou em contacto com elas, falamos. Tentamos compreender as posições uns dos outros, tentamos garantir que não nos bloqueamos mutuamente, porque todos vemos a necessidade de salvar vidas no mar, por exemplo", disse à Euronews.
Uma das funções da Frontex é o regresso de pessoas cujos pedidos de asilo foram rejeitados, uma área em que é possível uma maior cooperação com as ONG.
"Por exemplo, o que fazemos é que, depois de devolvermos as pessoas, temos o chamado programa pós-regresso, que tem como objetivo ajudar as pessoas a retomar as suas vidas", explicou Leijtens.
"E, para isso, contratamos ONG para o fazerem em nosso nome, com financiamento da Frontex europeia. Por isso, penso que a situação é mais matizada do que muitas vezes tem sido dito."
Leijtens, que foi chefe da Frontex nos últimos dois anos, está a considerar a perspetiva de uma potencial expansão do trabalho de busca e salvamento da agência.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs aumentar os efetivos da agência em 30.000 pessoas, um número que poderia dar um impulso significativo à missão da Frontex de proteger as fronteiras externas da Europa.