"Não somos a agência europeia de salvamento", diz diretor da Frontex

Hans Leijtens, diretor executivo da Frontex, respondeu às conclusões do Provedor de Justiça Europeu.
Hans Leijtens, diretor executivo da Frontex, respondeu às conclusões do Provedor de Justiça Europeu. Direitos de autor Virginia Mayo/Copyright 2023 The AP. All rights reserved
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De  Jorge LiboreiroMaria Psara
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Artigo publicado originalmente em inglês

Hans Leijtens, diretor-executivo da Frontex, respondeu ao relatório crítico da Provedora Europeia de Justiça, afirmando que "não somos a agência europeia de busca e salvamento". A agência foi criticada por não fazer mais para salvar vidas de migrantes e requerentes de asilo que viajam por mar.

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"Compreendo a lógica que a Provedora Europeia de Justiça está a seguir. Não concordamos com ela nalgumas coisas, mas "não somos a Agência Europeia de Busca e Salvamento. Somos a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira", disse o diretor-executivo da Frontex, à euronews, terça-feira, por ocasião da conferência de imprensa, e, Bruxelas, para apresentar um relatório.

Este comentário referia-se ao relatório da Provedora, Emily O'Reilly, publicado na semana passada, que concluiu que a Frontex está demasiado dependente do consentimento das autoridades nacionais e, por conseguinte, mal equipada para defender os valores da União Europeia e salvar vidas no mar. 

O gabinete de Emily O'Reilly recomendou, também, que a agência "ponha termo, retire ou suspenda as suas atividades" nos países que persistentemente não cumprem as suas obrigações de busca e salvamento ou violam os direitos fundamentais.

Caso contrário, advertiu O'Reilly, a União Europeia corre o risco de se tornar "cúmplice" da morte de imigrantes.

No ano passado, a Frontex fez dois mil avistamentos de migração irregular através de aviões de vigilância e drones, disse Leijtens. De acordo com as regras atuais, tem poderes para alertar os centros de coordenação dos Estados-membros sobre potenciais situações de perigo e, se necessário, prestar assistência em situações de emergência no mar. 

A nossa tarefa baseia-se na segurança das fronteiras. Mas não há dúvida de que, se tivermos de escolher entre avaliar se se trata de uma questão de segurança ou salvar vidas, salvaremos sempre vidas e trataremos da questão da segurança mais tarde.
Hans Leijtens
Diretor-executivo, Frontex

Mas esta assistência só pode ser efetuada se a agência obtiver o consentimento explícito das autoridades do país. Caso contrário, a Frontex não tem outra hipótese senão ficar à margem da operação. Além disso, Leijtens observou que os barcos geridos pela Frontex são principalmente "navios costeiros", não destinados a operações de busca e salvamento em alto mar.

Apesar das limitações práticas, a Frontex continua a estar estreitamente envolvida na gestão dos fluxos de migração irregular: a agência estima que ajudou a resgatar 43 mil pessoas no mar ao longo de 24 operações em 2023.

"A nossa tarefa baseia-se na segurança das fronteiras", disse Leijtens. "Mas não há dúvida de que, se tivermos de escolher entre avaliar se se trata de uma questão de segurança ou salvar vidas, salvaremos sempre vidas e trataremos da questão da segurança mais tarde", disse.

Demasiadas mortes no mar

Mas são os episódios que acabam em tragédia que colocam a agência sob o escrutínio intenso dos legisladores, da sociedade civil e dos jornalistas. No ano passado, a Frontex enfrentou duras questões sobre a sua resposta a dois naufrágios mortais.

Um deles, em fevereiro, perto da Calábria, em Itália, causou a morte de pelo menos 94 pessoas, e outro, aconteceu em junho, quando o Adriana (barco de pesca sobrelotado de requerentes de asilo), se virou ao largo da costa da Messénia, na Grécia. Mais de 600 pessoas foram confirmadas ou presumivelmente mortas.

O inquérito da Provedora Europeia de Justiça foi lançado na sequência deste segundo incidente. O relatório afirma que a Grécia não respondeu aos alertas da Frontex em "quatro ocasiões distintas" durante a tragédia e critica a agência por não ter assumido um "papel mais ativo", apesar de estar "plenamente consciente" das acusações de rejeição e abuso sistemático que há anos recaiem sob a Guarda Costeria da Grécia.

A Frontex tem 626 agentes no continente e nas ilhas gregas, 32 carros de patrulha, nove navios e dois aviões, o maior destacamento de qualquer Estado-membro.

Questionado sobre a possível suspensão das atividades na Grécia, Leijtens foi cauteloso e disse que a questão não era "preto ou branco". A agência, argumentou, está "fortemente dependente do que sabemos sobre o que está nos registos de incidentes graves".

"No ano passado, recebemos 37 destes registos. A maioria diz respeito à Grécia, à Itália e à Bulgária. Mas trata-se de um registo de incidente. Não é algo que tenha sido provado. É um sinal que nos chegou", disse o diretor.

As investigações aprofundadas e os processos penais só podem ser iniciados pelas autoridades nacionais, uma vez que a Frontex não tem jurisdição. 

A decisão de sair de um país deve basear-se nestas investigações, disse Leijtens, independentemente do tempo que demorem a ser concluídas. A Grécia ainda está a analisar a reportagem jornal norte-americano New York Times, no ano passado, que expõe provas gráficas e testemunhos de maus tratos na fronteira.

"Estou muito impaciente por saber mais, para ser franco, mas tenho de esperar por eles", disse.

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Mesmo que o resultado destas investigações seja condenatório, a agência poderá não tomar necessariamente a medida radical de cortar todos os laços, acrescentou o diretor. Em vez disso, a Frontex poderá suspender o cofinanciamento e projectos específicos, ou pedir ao país acusado que aplique "medidas adequadas" e evite que as irregularidades se repitam.

A suspensão "não é algo que possa ser feito de um dia para o outro", disse Leijtens. "Isto requer realmente alguma consideração e alguma justificação".

Criada em 2004, com um mandato limitado, a Frontex foi crescendo gradualmente em poder, recursos e notoriedade até se tornar um dos organismos mais proeminentes do bloco. 

Estima-se que a agência tenha cerca de 10 mil agentes e um orçamento de mil milhões de euros até 2027. Uma reforma global da política de migração e asilo da UE, que Leijtens descreveu como uma "mudança de paradigma", deverá aumentar ainda mais o papel da Frontex.

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