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Primeira-ministra dinamarquesa quer alargar proibição do véu religioso integral a estabelecimentos de ensino

Mulheres usando o niqab saem pelas portas de saída do parlamento dinamarquês, no Castelo de Christiansborg, em Copenhaga, a 31 de maio de 2018
Mulheres usando o niqab saem pelas portas de saída do parlamento dinamarquês, no Castelo de Christiansborg, em Copenhaga, a 31 de maio de 2018 Direitos de autor  AP Hoto
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De Lauren Walker
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Mette Frederiksen afirmou, esta quinta-feira, que pretende alargar a proibição do niqab, implementada em 2018, às instituições de ensino e eliminar as salas de oração, invocando preocupações relativamente ao controlo social e à opressão.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, apelou esta quinta-feira à adoção de medidas mais rigorosas que limitem os símbolos e rituais religiosos na educação, pedindo que a proibição dos véus de cobertura integral usados por algumas mulheres muçulmanas seja alargada às escolas e universidades.

A proibição geral do uso de burcas e niqabs em locais públicos, introduzida em 2018, não foi aplicada às instituições de ensino.

No entanto, Frederiksen, que também é a líder do partido social-democrata do país, quer mudar isso, afirmando que limitar a proibição desta forma foi um erro.

“Existem lacunas na legislação que permitem o controlo social muçulmano e a opressão das mulheres nas instituições de ensino na Dinamarca”, disse Frederiksen aos meios de comunicação social nacionais. “Têm o direito de ser pessoas de fé e de praticarem a vossa religião, mas a democracia tem precedência.”

Entretanto, os opositores à proibição geral, incluindo organizações da sociedade civil como a Amnistia Internacional, afirmaram que esta infringe o direito das mulheres a vestirem-se como quiserem. "Todas as mulheres devem ser livres de se vestir como quiserem e de usar roupas que expressem a sua identidade ou crenças", afirmou a ONG em 2018.

O anúncio é uma resposta direta às recomendações da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas, que no início deste ano apelou à tomada de medidas.

Em 2022, a mesma comissão, formada pelo governo, propôs a proibição do uso de hijabs nas escolas primárias para garantir "que as mulheres com origens minoritárias possam desfrutar dos mesmos direitos e liberdades que as outras mulheres dinamarquesas".

Na altura, a proposta de proibição provocou uma reação negativa e protestos na Dinamarca. O projeto foi rejeitado em 2023.

Frederiksen também quer que as salas de oração sejam retiradas das instituições de ensino, objetando ao facto de terem sido criadas em várias universidades e colégios.

A primeira-ministra dinamarquesa não acredita que estas salas criem inclusão, mas sim "um terreno fértil para a discriminação e a pressão", explicou.

Embora Frederiksen não esteja a apelar a uma proibição total, afirmou que o ministro da Educação e da Infância, Mattias Tesfaye, e a ministra do Ensino Superior, Christina Egelund, irão dialogar com as escolas e universidades para encontrar uma solução comum e "clarificar que as salas de oração não pertencem a essas instituições".

A sociedade dinamarquesa não pode deixar-se governar pelo conservadorismo religioso, disse ainda Frederiksen à imprensa nacional.

"Podem ter a vossa religião, mas quando estão na escola, estão lá para estar na escola e terem um papel na vossa formação", concluiu.

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