Os eurodeputados centristas e esquerdistas apelaram à UE para que atue contra a Hungria devido à proibição do Orgulho LGBTQ+, enquanto a extrema-direita defendeu a medida do governo de Viktor Orbán.
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Os eurodeputados debateram hoje a recente proibição do evento Budapest Pride pelo governo do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán.
Iratxe Garcia, líder do grupo dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, denunciou a proibição e apelou a uma reação firme da UE. "A última linha vermelha que o governo de Orban ultrapassou não é apenas um facto isolado, não é apenas uma estranheza de um país, é uma vergonha europeia", afirmou.
"A proibição da Marcha do Orgulho não é apenas um ataque cobarde contra uma parte do seu povo. É mais uma manifestação de um regime autoritário, que transformou o seu poder num instrumento de medo, de censura e de ódio", acrescentou.
Outros oradores de grupos de esquerda e liberais apelaram a sanções da UE contra a Hungria, incluindo a suspensão dos direitos de voto do país, através do chamado processo do Artigo 7.
Em março, o parlamento húngaro aprovou uma lei que proíbe a marcha do orgulho gay e segundo a legislação, este evento poderia violar a chamada lei húngara de proteção das crianças, adotada anteriormente no país, que proíbe qualquer representação de relações entre pessoas do mesmo sexo para menores.
A Comissão Europeia considera que se trata de uma violação do seu direito comunitário e remeteu o caso para o Tribunal de Justiça Europeu.
Os eurodeputados conservadores e de extrema-direita defenderam a decisão de Orbán de proibir os eventos do Orgulho, afirmando que a UE "não deve interferir nos assuntos internos da Hungria".
A eurodeputada Kinga Gál, do partido no poder, Fidesz, afirmou que Bruxelas deve respeitar as leis húngaras. "Na Hungria, toda a gente pode viver e reunir-se livremente. Mas para nós, o interesse das crianças e o seu desenvolvimento físico e mental é uma prioridade. E toda a gente tem de respeitar isso", afirmou.
O Orgulho de Budapeste está planeado para 28 de junho, no centro da cidade de Budapeste, e de acordo com a nova lei os participantes serão monitorizados por sistemas de câmaras de IA e serão multados.
Cerca de 70 eurodeputados vão deslocar-se ao Budapest Pride, mas a Comissão Europeia não vai enviar ninguém.
Entretanto, a cidade de Budapeste, liderada pela oposição, está a tentar salvar a marcha do Orgulho usando uma brecha legal.
O presidente da Câmara, Gergely Karácsony, anunciou que a cidade assume o papel de organizadora e que, neste caso, não é necessária autorização da polícia. A polícia não concorda com esta interpretação.
"Ainda está a decorrer uma batalha legal sobre se o Orgulho pode ou não realizar-se legalmente. O último desenvolvimento é que o Presidente da Câmara de Budapeste veio a público e disse que está a organizar o Orgulho. Porque não precisa de autorização da polícia", afirmou Daniel Freund, eurodeputado alemão dos Verdes.
O Comissário Europeu para a Justiça, Michael McGrath, afirmou que a Comissão ainda está a investigar a lei e que está preparada para utilizar todos os instrumentos necessários para salvaguardar os valores europeus nesta matéria.