Presidente Macron estabelece o prazo de junho para um relançamento global da economia europeia e considera que as euro-obrigações são parte integrante do plano.
Os líderes europeus apresentaram uma união a duas velocidades como a forma mais rápida de quebrar o impasse político sobre as reformas económicas necessárias para reiniciar a economia europeia, enquanto o presidente francês Emmanuel Macron estabeleceu um prazo de verão para um acordo geral.
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"O que decidimos hoje é que, até junho, teremos de finalizar a agenda", afirmou Macron à saída do castelo. "Se em junho não tivermos perspetivas concretas e progressos concretos, continuaremos com a cooperação reforçada".
Embora a UE tenha sido construída com base num consenso a 27, as frustrações sobre o ritmo das reformas levaram a que se apelasse ao trabalho em grupos mais pequenos de países, o que assinalaria uma mudança na política europeia, favorecendo a ação e a rapidez em detrimento da unanimidade.
A chamada cooperação reforçada é uma disposição legal dos Tratados da UE que permite que pelo menos nove países unam forças e avancem com iniciativas isoladas. A cooperação reforçada ganhou destaque em dezembro, depois de os líderes da UE terem acionado o mecanismo para conceder umempréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia sem a Hungria, a Eslováquia e a Chéquia.
"Muitas vezes avançamos à velocidade do mais lento e a cooperação reforçada evita isso", afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na conferência de imprensa de encerramento.
Von der Leyen referiu dois dossiês legislativos para os quais o instrumento jurídico será considerado: a primeira fase da União da Poupança e dos Investimentos, que visa criar um sistema transfronteiriço para mobilizar a poupança privada para projetos estratégicos, e o 28.º regime, que visa criar um quadro uniforme para a criação de empresas em todo o bloco.
A cooperação reforçada para a União da Poupança e dos Investimentos poderá ser considerada já em junho, caso "não se registem progressos suficientes" por parte das capitais, acrescentou.
Ao seu lado, António Costa, presidente do Conselho Europeu, afirmou que iria "trabalhar para evitar" o surgimento de uma Europa a duas velocidades, tanto quanto possível, e esforçar-se sempre por obter um acordo entre os 27 Estados-membros.
"Este é o nosso primeiro objetivo", sublinhou Costa. "Se não resultar, é claro que o Tratado de Lisboa oferece várias soluções. Uma delas é a cooperação reforçada".
Von der Leyen fez eco do sentimento. "Não me interpretem mal, prefiro a 27", disse.
Impaciência pela mudança
A vontade de sair do impasse foi partilhada por outros líderes que participaram no retiro no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica, fortemente centrado na competitividade. As capitais estão cada vez mais desesperadas com o fosso cada vez maior entre a UE e os seus principais concorrentes mundiais, nomeadamente os EUA e a China.
O chanceler alemão Friedrich Merz, que procurou dar uma imagem de unidade com Macron após divergências públicas sobre as euro-obrigações (dívida conjunta) e a preferência pelo "Made in Europe", falou de um "forte sentido de urgência" para efetuar mudanças.
"A União Europeia tem de atuar com rapidez e determinação", afirmou.
Na quinta-feira, a primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen descreveu uma Europa a duas velocidades como a forma adequada de proceder no contexto atual.
"Se me tivessem perguntado há cinco ou dez anos atrás, eu teria dito que não", disse Frederiksen aos jornalistas. "Agora, se me perguntarem hoje, eu diria que sim. "
"Vários países podem impedir a Europa de fazer o que é correto para a Europa, e penso que vamos ver governos que são pró-russos e que, na realidade, são contra a Europa", acrescentou a líder dinamarquesa, dizendo que é inaceitável que "não façamos o que é necessário para a Europa por causa de um país ou dois".
O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez também manifestou o seu apoio.
Mario Draghi, antigo presidente do Banco Central Europeu, autor de um relatório muito influente sobre a competitividade, foi um dos convidados especiais da cimeira de quinta-feira.
Durante o seu discurso aos líderes, Draghi recomendou que se explorasse o recurso à cooperação reforçada para "avançar mais rapidamente" em áreas altamente prioritárias, como a União de Poupança e Investimentos, o mercado único e os preços da energia, disse um responsável da UE.
Uma Europa a duas velocidades é controversa por natureza, porque separa os Estados-membros em ligas diferentes, mas é, em muitos aspetos, já uma realidade. A zona euro e o espaço Schengen são os exemplos mais visíveis de um sistema a duas velocidades.
Antes do empréstimo à Ucrânia, a cooperação reforçada tinha sido utilizada para criar a Procuradoria Europeia (EPPO), introduzir uma patente unitária e harmonizar a lei do divórcio.
Para além destas estruturas, que se baseiam em estatutos legais, os países europeus juntam-se regularmente em grupos informais para defender interesses comuns, como os "Quatro Frugais" e os "Amigos da Coesão" durante as negociações orçamentais. O Triângulo de Weimar, o MED9, o grupo de Visegrád e os Oito Nórdicos-Bálticos são outros exemplos.
No mês passado, os ministros das Finanças da Alemanha, França, Itália, Países Baixos, Polónia e Espanha lançaram uma nova coligação, designada por E6, para promover "ações decisivas e progressos rápidos" em quatro áreas estratégicas, incluindo a defesa e as cadeias de abastecimento.
"Estamos a dar o impulso e os outros países podem juntar-se a nós", afirmou o ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, convidando-os a participar.