O eurodeputado francês Christophe Grudler, que liderará as negociações sobre a lei "Made in Europe" no Parlamento Europeu, declarou à Euronews que a preferência europeia proposta para combater a concorrência estrangeira no mercado da UE abrange um número excessivo de países terceiros.
O eurodeputado francês Christophe Grudler (Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa) disse à Euronews que a preferência europeia proposta pela Comissão Europeia, uma vez adotada, que abrange os contratos públicos em setores estratégicos como as tecnologias limpas, os automóveis e as indústrias de energia intensiva (alumínio e aço), deve ser limitada a um grupo de países terceiros.
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As disposições "Made in Europe" da chamada "Lei do Acelerador Industrial" desencadearam uma feroz batalha política entre os defensores, liderados pela Alemanha e pelos países nórdicos, de uma definição alargada que inclua os parceiros "like-minded", e os que, liderados por França, defendem uma abordagem mais restrita.
Na sua proposta apresentada a 4 de março, a Comissão inclinou-se para a interpretação mais lata.
"A opção da Comissão é muito pobre. Reflete uma visão completamente ultrapassada da política comercial", afirmou Grudler, acrescentando: "Quando os americanos introduziram o Buy American Act, não se preocuparam com a possibilidade de este vir a afetar os laços com a Europa. A certa altura, temos de deixar de ser ingénuos".
O eurodeputado será um dos principais negociadores da proposta de novas regrasno Parlamento Europeu, cujas conversações terão início em breve.
A preferência europeia visa combater a concorrência estrangeira, nomeadamente dos EUA e da China. A Comissão propõe a exclusão de países terceiros em função do seu grau de abertura à participação da UE nos seus mercados de contratos públicos, bem como dos acordos comerciais existentes.
A geografia deve prevalecer, afirma Grudler
Mas Grudler defende que a geografia deve ser o princípio orientador, limitando o "Made in Europe" aos países mais próximos da UE - em primeiro lugar, o Espaço Económico Europeu: Islândia, Liechtenstein e Noruega.
A Suíça também poderia ser "um bom candidato", disse.
"A Suíça tem um acordo sobre contratos públicos desde 1989. Trata-se de um acordo bilateral que estabelece que todas as empresas europeias têm acesso ao mercado suíço dos contratos públicos e que todas as empresas suíças têm acesso ao mercado europeu dos contratos públicos. É, por conseguinte, um bom candidato".
O Reino Unido também poderia ser considerado, até certo ponto, mas "as condições terão de ser analisadas" após o Brexit, acrescentou. "Há também um ponto em que a Europa tem de garantir que sai a ganhar financeiramente".
O eurodeputado português pretende que a lei emita "um sinal forte" aos investidores que apoiam os principais setores industriais da UE, "em particular os setores de energia intensiva e as tecnologias limpas".
"Trata-se de mais um passo na resistência da Europa à concorrência desleal de outros continentes".
No entanto, a China manifestou uma forte oposição à proposta da Comissão, considerando-a, em Pequim, uma restrição ao seu acesso aos contratos públicos e ao investimento da UE.
"Esta legislação é a Europa a defender firmemente as suas indústrias estratégicas", afirmou Grudler.
"A China tem excesso de capacidade nos setores automóvel e do aço. Estão a contar com a ingenuidade dos europeus para fazer negócios, para voltarem a ter um crescimento de dois dígitos, para investirem em investigação e desenvolvimento e para se adiantarem a todos, enquanto fazem batota com subsídios diretos para destruir as nossas indústrias".