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Poderão os governos impedir os assassínios antes de eles acontecerem?

O Ministério da Justiça do Reino Unido está a estudar a possibilidade de utilizar dados da polícia e do governo para determinar a probabilidade de alguém matar.
O Ministério da Justiça do Reino Unido está a estudar a possibilidade de utilizar dados da polícia e do governo para determinar a probabilidade de alguém matar. Direitos de autor  Canva
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De Anna Desmarais
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Um novo relatório da instituição de caridade britânica Statewatch afirma que o Reino Unido está a tentar desenvolver um programa que utilizará dados da polícia e do governo para decidir a probabilidade de alguém matar.

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O governo britânico está a estudar a possibilidade de desenvolver um programa de "previsão de homicídios" que utilizará dados da polícia e do governo para decidir a probabilidade de alguém matar, segundo uma nova investigação.

A informação para o projeto foi recolhida através de vários pedidos de liberdade de informação (FOI) apresentados pela Statewatch, uma instituição de caridade britânica de defesa das liberdades civis e dos direitos humanos.

O Ministério da Justiça do Reino Unido (MOJ) escreveu ao Statewatch que o Projeto de Previsão de Homicídios é um estudo para "rever as caraterísticas dos delinquentes que aumentam o risco de cometerem homicídios" e para "explorar o poder" de vários conjuntos de dados do Computador Nacional da Polícia e da Polícia de Manchester para avaliar o risco de homicídio.

O MOJ avaliou várias bases de dados para analisar os dados pessoais e o historial criminal, as avaliações efetuadas pelos agentes de liberdade condicional sobre a motivação, a necessidade e o risco, os dados sobre incidentes, os alertas e as informações sobre a custódia dos reclusos que tiveram pelo menos uma condenação antes de 1 de janeiro de 2015.

"Este trabalho é apenas para fins de investigação", lê-se na resposta da FOI ao Statewatch, salientando que quaisquer avaliações não afetarão quaisquer resultados judiciais. "Não haverá alterações operacionais ou políticas diretas em resultado disso", acrescentou.

No entanto, a avaliação da proteção de dados refere que será elaborado um relatório final com uma reflexão sobre "a operacionalização futura e/ou o desenvolvimento de políticas com base no trabalho".

Profundamente errado

Sofia Lyall, investigadora da Statewatch, afirmou que o projeto irá "reforçar e ampliar a discriminação estrutural subjacente ao sistema jurídico-penal".

"Construir ferramentas automatizadas para traçar o perfil das pessoas como criminosos violentos é profundamente errado, e utilizar dados tão sensíveis sobre saúde mental, dependência e deficiência é altamente intrusivo e alarmante", continuou.

Lyall pediu ao ministro da Justiça que "pare imediatamente" o desenvolvimento desta ferramenta e que, em vez disso, "invista em serviços de apoio social genuínos".

A Euronews Next contactou o Ministério da Justiça para esclarecer quais são os objetivos do projeto e se este será desenvolvido, mas não obteve resposta imediata.

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