Onde se podem comprar pílulas contracetivas sem receita médica na Europa?

Estes são os países europeus onde as pílulas contraceptivas estão disponíveis sem receita médica
Estes são os países europeus onde as pílulas contraceptivas estão disponíveis sem receita médica Direitos de autor Canva
De  Imane El Atillah
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Artigo publicado originalmente em inglês

Após a recente aprovação de contracetivos de venda livre nos EUA, fique a conhecer quais são os países europeus onde as pílulas contracetivas podem ser obtidas sem receita médica.

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As autoridades americanas aprovaram na semana passada uma pílula contracetiva que é a primeira a poder ser comprada sem receita médica.

Este facto surge na sequência da anulação, no ano passado, pelo Supremo Tribunal do país, de um processo judicial fundamental, Roe vs. Wade, uma decisão que levou a que vários estados americanos restringissem fortemente o acesso ao aborto.

Espera-se que este recente avanço com os contracetivos de venda livre reduza algumas desigualdades no acesso à contraceção e possa beneficiar aqueles que têm dificuldade em lidar com o custo ou a logística de obter uma receita médica.

"É claro que vai facilitar o acesso das mulheres que não têm tempo ou meios financeiros para ir ao médico", sublinhou Marina Davidashvili, diretora de Política e Investigação do Fórum Parlamentar Europeu para os Direitos Sexuais e Reprodutivos (EPF), à Euronews Next.

"Isto elimina um passo no acesso das mulheres ao tratamento. Está claro que é importante que as mulheres sejam examinadas regularmente e que visitem o ginecologista para verificar se têm alguma contraindicação para tomar a pílula. Mas, partindo do princípio de que a mulher o fez e sabe do que precisa, o que penso que a maior parte das mulheres sabe, isso facilitará, naturalmente, o acesso", acrescentou.

Embora a pílula contracetiva esteja disponível sem receita médica em vários países, incluindo o México, a China e a Índia, a pílula contracetiva hormonal só está disponível mediante receita médica na maioria dos países da Europa.

No entanto, muitos países europeus oferecem acesso gratuito à contraceção mediante receita médica e acesso sem receita médica à pílula contracetiva de emergência.

Em que países da Europa é que a pílula contracetiva hormonal está disponível sem receita médica?

De acordo com o Atlas da Contraceção do Fórum Parlamentar Europeu, um mapa que classifica 46 países da Europa em termos de acesso à contraceção moderna, a maioria dos países da União Europeia (UE) não oferece a pílula contracetiva sem receita médica.

"A razão para isso é que encoraja as mulheres a irem regularmente ao ginecologista ou ao médico de clínica geral e a fazerem um check-up geral", disse Davidashvili.

"Têm receio de que, se os contracetivos passarem a ser vendidos sem receita médica, deixem de ser encorajadas ou deixem de ir ao ginecologista, o que pode fazer com que não se detetem outras doenças graves que esta consulta pode revelar.

"Por esta razão, muitos parceiros defendem a manutenção da contraceção sob prescrição médica", acrescentou.

Em França, a pílula contracetiva está disponível para todas as mulheres, mesmo sem o consentimento dos pais para as que têm 15 anos ou mais, mas é necessária uma receita médica.

A contraceção de emergência, também conhecida como a pílula do dia seguinte, está, no entanto, disponível sem receita médica nas farmácias.

França também introduziu a cobertura total do custo da contraceção para todas as mulheres com menos de 26 anos em 2022, alargando a iniciativa que costumava abranger apenas menores de idade, com o objetivo de tornar a contraceção mais acessível a quem não a pode pagar.

Do mesmo modo, no país vizinho, a Alemanha, a pílula contracetiva hormonal, seja a minipílula ou a combinada, está disponível mediante receita médica.

Além disso, as menores de 14 anos necessitam de autorização dos pais para poderem tomar a pílula.

Em Portugal, a regulamentação é semelhante e a contraceção oral pode ser obtida mediante receita médica, embora continue a ser um dos métodos contracetivos mais prescritos.

Em Itália, porém, não é necessária receita médica para obter contracetivos hormonais, de acordo com o Contraception Policy Atlas (EPF). Mas as pílulas contracetivas de emergência não estavam disponíveis para venda livre até 2015, altura em que foram reclassificadas e passaram a estar disponíveis sem receita médica para maiores de 18 anos.

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Recentemente, Itália também decidiu tornar a contraceção gratuita para todas as mulheres, independentemente da idade, uma medida que foi amplamente celebrada, mas que enfrentou reações negativas por parte dos defensores da luta contra o aborto.

Entretanto, em 2021, o Reino Unido disponibilizou duas pílulas contracetivas só de progestagénio, Hana e Lovima, sem receita médica nas farmácias.

Outros países da Europa onde a contraceção hormonal é legalmente acessível sem receita médica incluem a Arménia, o Azerbaijão, a Grécia, a Moldávia e a Ucrânia.

No entanto, segundo a EPF, alguns destes países ainda enfrentam desafios em termos de acesso a contracetivos modernos, eficazes e a preços acessíveis.

Davidashvili afirmou que a razão é que estes países não se esforçam por informar e educar sobre a contraceção através de websites claros e exatos financiados pelo Estado e de iniciativas de educação sexual.

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O que saber sobre a pílula contracetiva?

A investigação mostra que os contracetivos orais são uma das principais formas de contraceção utilizadas na Europa.

São também utilizados por algumas pessoas para tratar problemas médicos, como desequilíbrios hormonais, menstruações dolorosas, síndrome do ovário policístico (SOP) e endometriose.

A pílula contracetiva hormonal tem a sua quota-parte de efeitos secundários, que vão desde alterações de humor a coágulos sanguíneos.

De acordo com os especialistas, os efeitos secundários comuns durante a toma da pílula incluem hemorragias irregulares, náuseas, sensibilidade mamária e, potencialmente, alguma alteração de peso em qualquer direção.

Em casos mais pequenos, as pessoas podem sofrer complicações muito mais graves, como coágulos sanguíneos, que podem chegar para os pulmões e causar uma embolia pulmonar, ou chegar ao cérebro e causar um AVC.

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Os estudos também associaram a pílula contracetiva a um risco acrescido de certos tipos de cancro, nomeadamente da mama, do colo do útero e do fígado.

No entanto, alguns especialistas acreditam que os benefícios da pílula podem superar os seus efeitos secundários, especialmente nos casos em que as mulheres a utilizam por razões médicas.

Para a contraceção, existem alternativas à pílula contracetiva, como os preservativos femininos ou masculinos - que têm a vantagem adicional de prevenir as infeções sexualmente transmissíveis (IST) - e os dispositivos intrauterinos não hormonais (DIU).

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