Alemanha está prestes a legalizar a canábis. Qual é a posição do resto da Europa relativamente ao consumo de marijuana?

Um funcionário mostra uma planta de canábis ou cânhamo em crescimento numa caixa no Museu da Canábis em Berlim, Alemanha
Um funcionário mostra uma planta de canábis ou cânhamo em crescimento numa caixa no Museu da Canábis em Berlim, Alemanha Direitos de autor Markus Schreiber/AP Photo
De  Lauren ChadwickCornelia Trefflich
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Artigo publicado originalmente em inglês

Embora a marijuana medicinal esteja a tornar-se mais disponível na Europa, continua a ser ilegal na maioria dos países da União Europeia para uso pessoal.

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A Alemanha deu mais um passo no sentido de se tornar o segundo país da União Europeia (UE), depois de Malta, a legalizar a canábis para uso recreativo, o que poderá influenciar outros países a seguir o exemplo.

No entanto, na maior parte da Europa, a canábis continua a ser ilegal e alguns países da UE ainda aplicam penas de prisão por posse de marijuana.

Embora alguns países estejam a realizar programas-piloto de marijuana medicinal, que está cada vez mais acessível em todo o bloco, há quem diga que o crescimento do mercado europeu tem sido mais lento do que nos EUA ou no Canadá.

Pioneiros da marijuana

Malta tem atualmente a legislação mais tolerante da UE em matéria de cultivo, consumo e posse de canábis.

Os adultos podem transportar até 7 gramas de canábis e cultivar até quatro plantas em casa, de acordo com a legislação aprovada em 2021. No entanto, continua a ser proibido fumar marijuana em público.

No entanto, a Alemanha poderá em breve ter as leis mais brandas do bloco, uma vez que o governo aprovou planos para legalizar a posse de 25 gramas de canábis para uso pessoal e o cultivo de até três plantas. Esta legislação ainda precisa de ser votada no Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão.

Embora os PaísesBaixos sejam frequentemente vistos como um território mais relaxado em relação à marijuana, o cultivo, a venda e a posse da droga são ilegais. A sua venda é "tolerada" nos famosos coffeeshops do país e a posse de não mais de 5 gramas de canábis é também despenalizada.

Em Portugal, desde novembro de 2001 que a posse de canábis foi descriminalizada, sendo o consumo e a posse de pequenas quantidades tratados como uma infração administrativa. Em Espanha, o consumo privado não é proibido, mas é considerado uma infração em público, punível com coimas.

No Luxemburgo, o consumo privado é tolerado, bem como o cultivo de quatro plantas de canábis a partir deste ano, sendo a posse de canábis em público descriminalizada.

Embora vários países da UE tenham já descriminalizado a droga, em algumas partes do bloco, esta ainda é legalmente punível com pena de prisão.

A legislação sobre a canábis está frequentemente relacionada com a quantidade da substância psicoactiva delta-9-tetrahidrocanabinol (THC), de acordo com o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT).

Programas-piloto para a marijuana medicinal

A canábis para uso medicinal está cada vez mais disponível nos países europeus, mas o mercado ainda está em desenvolvimento.

Alguns países lançaram programas-piloto públicos que poderão conduzir a um maior acesso à marijuana medicinal, que tem demonstrado em vários estudos ter alguns benefícios terapêuticos para doentes com cancro, SIDA, esclerose múltipla (EM) e dor crónica, entre outros.

Em 2018, entrou em vigor na Dinamarca um programa-piloto que permite aos médicos prescrever produtos que anteriormente não eram legais no país.

"O objetivo do programa-piloto é oferecer aos pacientes uma forma legal de testar o tratamento com canábis medicinal, caso não tenham tido benefícios com medicamentos autorizados", afirmou o governo.

Na Irlanda, foi lançado em 2019 um programa-piloto de cinco anos para facilitar o acesso a produtos de canábis para uso médico. Destina-se a ser utilizado em doentes com esclerose múltipla, náuseas e vómitos associados à quimioterapia e epilepsia grave.

França também iniciou um projeto-piloto de canábis medicinal em 2021 e a agência governamental de medicamentos está atualmente a definir regras mais específicas para a futura produção francesa de produtos de marijuana medicinal.

Embora a marijuana medicinal possa ser prescrita por um médico em muitos países, pode permanecer bastante limitada, uma vez que alguns países importam pequenas quantidades dos produtos medicinais disponíveis ou não têm um programa para os obter.

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Além disso, enquanto na Chéquia e na Alemanha, os pacientes podem ser reembolsados pela canábis medicinal, noutros países, o custo é suportado exclusivamente pelo paciente.

O diretor médico da Curaleaf International, uma empresa de marijuana medicinal, escreveu este ano na European Pharmaceutical Review que a Europa está atrasada em relação ao Canadá, à Austrália e aos EUA nesta matéria.

"Em muitos países, a canábis medicinal só é utilizada como terapia quando os medicamentos licenciados se revelaram ineficazes", escreveu Mikael Sodergren.

Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução que apela à adoção de regras a nível da UE sobre a canábis medicinal e a mais investigação científica sobre a mesma.

Mudança do estatuto jurídico internacional

A Comissão de Estupefacientes da ONU votou em 2020 para retirar a canábis da Lista IV da Convenção Única sobre Estupefacientes, onde tinha sido classificada juntamente com os opiáceos e a heroína.

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As drogas da Lista IV estão sujeitas a mais controlos, incluindo a proibição da "produção, fabrico, exportação e importação, comércio, posse ou uso de qualquer droga desse tipo", e são consideradas como não tendo benefícios terapêuticos.

A retirada da canábis desta lista abriu a porta a nível internacional ao reconhecimento de possíveis utilizações médicas da mesma.

O único país da UE que votou contra a retirada da canábis da lista IV da Convenção de 1961 foi a Hungria.

Este ano, a Comissão Europeia chegou mesmo a remeter a Hungria para o Tribunal de Justiça da UE por causa da votação, afirmando que esta ia contra a posição do bloco.

A Hungria é um dos poucos países da UE onde a canábis continua a ser ilegal, tanto para uso recreativo como para uso medicinal.

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Mas mesmo nas zonas onde os médicos podem prescrever marijuana medicinal, o acesso pode ser limitado.

Na Suécia, por exemplo, não há diferença entre drogas duras e leves para fins recreativos, o que significa que a canábis e a heroína são classificadas como estupefacientes e que existe uma política de tolerância zero em relação às drogas no país.

A marijuana medicinal só é permitida em circunstâncias específicas aprovadas pela Agência Sueca de Produtos Médicos e por um médico.

No entanto, ao longo das últimas décadas, as leis evoluíram para uma posição mais branda em relação à droga em geral, com os países a reduzirem as penas por posse e a tornarem-se mais abertos à sua possível utilização médica ou terapêutica.

Outras fontes • Rita Palfi

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