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Países assinam tratado global sobre pandemia na reunião anual da OMS em Genebra

O chefe da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, discursa na 78.ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça, a 19 de maio de 2025.
O chefe da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, discursa na 78.ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, Suíça, a 19 de maio de 2025. Direitos de autor  Magali Girardin/Keystone via AP Photo
Direitos de autor Magali Girardin/Keystone via AP Photo
De Gabriela Galvin
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O acordo será juridicamente vinculativo, mas não entrará em vigor de imediato.

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Os países aprovaram na terça-feira um tratado histórico que visa evitar os erros da pandemia da COVID-19 em futuras crises sanitárias mundiais.

A aprovação formal do tratado na reunião anual da Organização Mundial de Saúde (OMS) ocorreu após uma tensão tardia na segunda-feira, quando a Eslováquia contestou a adoção do tratado apelando para uma votação antecipada - e depois absteve-se, juntamente com a Polónia, Itália e oito outros países.

Mas o tratado acabou por ser aprovado por maioria e adotado na terça-feira.

Os Estados membros da OMS tinham chegado a acordo no mês passado sobre a maior parte dos pormenores do tratado, embora continuem a negociar alguns pontos de fricção.

O acordo "garantirá que os países trabalhem melhor, mais rapidamente e de forma mais equitativa para prevenir e responder à próxima ameaça de pandemia", afirmou o chefe da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O acordo juridicamente vinculativo exigirá que os países tomem medidas para prevenir, preparar e responder a futuras pandemias, com o objetivo de tornar mais acessíveis em todo o mundo os fornecimentos médicos, como as vacinas.

Mas há ainda algumas questões que têm de ser resolvidas e o tratado não entrará em vigor enquanto não houver acordo sobre as mesmas.

Um dos pontos ainda em cima da mesa é a criação de um novo sistema de acesso a agentes patogénicos e partilha de benefícios (PABS), no qual os países partilhariam amostras e dados sobre esses agentes patogénicos com os fabricantes de medicamentos em troca do acesso a vacinas e medicação.

Os Estados-Membros pretendem concluir as negociações no prazo de um ano.

Quando isso acontecer, os países assinarão e ratificarão o tratado a nível nacional. O tratado entrará em vigor quando atingir 60 ratificações.

Os Estados Unidos não deverão ratificar o tratado durante a administração Trump, o que poderá comprometer a sua eficácia.

"Dificilmente alguém teria pensado que isto seria possível depois de os Estados Unidos se terem retirado da OMS", disse a ministra alemã da Saúde, Nina Warken , antes da votação.

Warken defendeu que a OMS deve continuar as reformas em curso e concentrar-se nas suas "tarefas fundamentais: vigilância global da saúde, prevenção de pandemias, controlo de doenças e acesso equitativo aos cuidados de saúde".

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