O governo britânico iniciou o processo de saida do país da UE ao apresentar, esta quinta-feira, o projeto-lei que irá autorizar a primeira-ministra a ativar o artigo 50 do Tratado da…
O governo britânico iniciou o processo de saida do país da UE ao apresentar, esta quinta-feira, o projeto-lei que irá autorizar a primeira-ministra a ativar o artigo 50 do Tratado da União.
A proposta, com apenas duas frases, intitulada, “notificação à UE ou proposta de retirada”, vai ser debatida nas duas câmaras do parlamento na próxima semana.
O voto final é esperado no dia 8, quando a rainha terá que proclamar a decisão antes da data limite de 31 de março, fixada por May.
Sob pressão do Supremo Tribunal, o governo é assim obrigado a passar pelo parlamento, mas sem modificar o seu calendário de “retirada”.
Mas o debate deverá voltar a mobilizar a oposição ao “Brexit” que pretende apresentar várias emendas para atrasar o processo.
A primeira-ministra conservadora conta com uma maioria frágil na câmara dos comuns, quando o seu partido não é maioritário na câmara dos lordes.
Mais do que por em causa o avanço do processo, a consulta parlamentar poderá obrigar May a rever o seu calendário de negociações e mesmo incluir novos votos do parlamento durante o processo negocial.