Está confirmado, na próxima semana, no dia 29 de março, o Reino Unido ativa o artigo 50 do Tratado de Lisboa e inicia formalmente o processo de saída da União Europeia.
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29 de março é o dia em que o Reino Unido vai iniciar formalmente o processo de saída da União Europeia.
Nessa data, dentro de nove dias, Londres irá, por carta, notificar Bruxelas que invoca o artigo 50 do Tratado de Lisboa, desencadeando um processo inédito na história do bloco e cujo resultado permanecerá uma incógnita, pelo menos nos tempos mais próximos.
As negociações entre o Reino Unido e os outros 27 Estados-membros da União Europeia deverão culminar, dentro de dois anos, a 29 de março de 2019 com o reino, unido ou não, a sair do ‘clube’ europeu.
Depois do ‘ping-pong’ legislativo entre a Câmara dos Comuns e a dos Lordes, na semana passada, a rainha Isabel II promulgou a lei que autoriza o governo acionar o processo do “brexit”.
Esta segunda-feira, Londres e Bruxelas confirmaram que o processo irá arrancar oficialmente na quarta-feira da próxima semana.
Downing Street informou que o aviso antecipado da data em que irá iniciar o ‘brexit’ foi feito por uma questão de cortesia.
A Comissão Europeia recebeu a notícia com tranquilidade e afirma ter tudo a postos para iniciar as negociações.
“Fomos informados antecipadamente (da notificação). Estamos prontos para começar as negociações. Estamos à espera da carta, que agora sabemos irá chegar no dia 29. Deste lado, está tudo a postos”, referiu o porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas.
No Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, prometeu apresentar as “linhas mestras” para as negociações no prazo de 48 horas após a notificação formal de Londres.
Within 48 hours of the UK triggering Article 50, I will present the draft #Brexit guidelines to the EU27 Member States.
— Donald Tusk (@eucopresident) March 20, 2017
Nas quatro a seis semanas após a ativação do artigo 50, será convocada uma Cimeira Europeia para adotar “diretrizes” e definir o “mandato legal” da União Europeia para as negociações de saída do Reino Unido.
com agências