Parlamento britânico trava Brexit sem acordo

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Direitos de autor REUTERS/Alkis Konstantinidis
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Parlamento britânico aprovou um projeto de lei para forçar Theresa May a pedir um adiamento do Brexit e evitar saída abrupta da União Europeia

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O Brexit chegou à Câmara Alta do parlamento britânico. Os Lordes aprovaram um projeto de lei para forçar Theresa May a pedir um adiamento do Brexit em vez de uma saída sem acordo da União Europeia, a 12 de abril.

A medida visa impedir o Reino Unido de uma saída abrupta da União Europeia, mesmo que os parlamentares não cheguem a consenso. Apesar de ter passado, a lei continua a não agradar a todos.

"Este projeto de lei está a dizer à nossa primeira-ministra o que fazer, um caso clássico de um cão a perseguir a cauda, um caos constitucional", contestou, no parlamento, Lord Framlingham, do Partido Conservador.

No entanto, a proposta da Câmara dos Lordes, sem valor vinculativo, foi aprovada pela Câmara dos Comuns. Mesmo contra a vontade do governo, Theresa May terá agora de apresentar uma moção com nova data para o Brexit.

A dança prolonga-se em Westminster, mas cabe a Bruxelas por fim ao impasse. A primeira-ministra vai apresentar a moção, esta quarta-feira, aos parceiros europeus, que poderão dar um voto favorável ou sugerir propostas sobre a duração do adiamento.

Antes desse momento, May espera poder contar com o apoio de Angela Merkel e Emmanuel Macron, com quem se vai reunir esta terça-feira.

Com a ajuda do presidente francês e da chanceler alemã, espera da União Europeia uma prorrogação. Caso o Reino Unido não chegue a consenso, a saída está agendada para esta sexta-feira. É que mesmo depois de o parlamento britânico impedir por lei uma saída sem acordo, a decisão é dos 27.

E até ao momento, May tem poucos ou nenhuns trunfos para apresentar, com uma oposição intransigente na modificação de um acordo que Bruxelas dá por definido e inalterável.

Para Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, "o Governo não parece afastar-se das linhas vermelhas originais. Falei na questão de uma união aduaneira com a União Europeia (UE), do acesso ao mercado comum e, em particular, da proteção dos direitos dos consumidores, do ambiente e dos direitos dos trabalhadores".

No centro da discórdia permanecem a União Aduaneira e a fronteira irlandesa. O primeiro-ministro da Irlanda mantém, contudo, o encorajamento a May.

"Do ponto de vista da Irlanda, estamos abertos a estender o prazo, a fim de dar tempo para que as discussões sigam o seu curso e cheguem a uma conclusão", disse Leo Varadkar.

Face à incerteza do Brexit, a União Europeia dá primazia à Irlanda. Michel Barnier, o negociador-chefe da UE para o Brexit afirmou que "aconteça o que acontecer, a União Europeia apoia totalmente a Irlanda, .. um território aduaneiro único é atualmente a única solução que encontramos para manter o status quo na ilha da Irlanda".

Os 27 permanecem unidos e à espera de um consenso entre Governo, Conservadores e Trabalhistas.

O adiamento poderá ser aprovado esta quarta-feira em Bruxelas, mas o parlamento britânico ainda terá um acordo do Brexit para aprovar

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