Sob forte pressão de ativistas e da opinião pública, à última hora, o Governo grego reviu a lei que redefine o que é violação. A versão preliminar da lei, entretanto emendada, não reconhecia que o sexo sem consentimento é violação e restringia ainda mais a definição legal existente.
PUBLICIDADESob forte pressão de ativistas e da opinião pública, à última hora, o Governo grego reviu a lei que redefine o que é violação. A versão preliminar da lei, entretanto emendada, não reconhecia que o sexo sem consentimento é violação e restringia ainda mais a definição legal existente.
"Não é mais necessário provar o uso de violência para que um caso seja levado a tribunal como violação. Agora sabemos e compreendemos que quando duas pessoas querem ter sexo há consentimento, mas se uma não quiser ou não puder dizer que não quer, isto é violação, e isto está protegido agora pela lei grega", sublinhou a ativista da Amnistia Internacional, Eirini Gaitanou.
Os ativistas esperam agora que os atores do sistema judicial recebam orientações claras sobre esta mudança na lei.
"Acho que é um passo importante. Dá uma resposta à cultura existente de violação na Grécia. Infelizmente, temos tido muitos exemplos nos últimos tempos. Ataques, violações e até femicídios. Portanto, isto é Justiça para as vítimas e uma rede de segurança para nós", realçou Alexandra Ftouli do Comité Central da Juventude do Syriza.
A Grécia é o nono país europeu a reconhecer na lei que o sexo sem consentimento é violação.
As estatísticas sobre o número de vítimas de violação na União Europeia são chocantes. Uma em cada 20 mulheres, com mais de 15 anos, foi violada, de acordo com os dados da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Mas a maioria dos países europeus não reconhece que o sexo sem consentimento é violação.