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Organizações de direitos humanos criticam violência policial na pandemia

Cristo Redentor
Cristo Redentor   -   Direitos de autor  CARL DE SOUZA/AFP
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As operações da polícia durante a pandemia no Brasil mereceram hoje o repúdio de diversas organizações de direitos humanos por causa dos episódios de violência registados. Entre as organizações encontram-se a Amnistia Internacional, Justiça Global e Coletivo Papo Reto.

Em comunicado, as referidas organizações de direitos humanos mencionaram o caso de João Pedro Mattos Pinto, um menino de 14 anos morto a tiro na segunda-feira, durante uma operação policial contra traficantes de droga na região metropolitana do Rio de Janeiro, e que gerou comoção no país, assim como uma ação da polícia que fez mais de 10 mortos numa favela, na semana passada.

"É absurdo, e aquém de qualquer padrão de responsabilidade com a vida, a realização das operações policiais como as que vitimaram, na sexta-feira, 13 pessoas no Complexo do Alemão ou que causaram a morte do menino João Pedro Mattos Pinto, na noite da última segunda-feira, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo", indicou a diretora executiva da Amnistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck,.

As operações policiais têm sido duramente criticadas por se realizarem num momento em que os moradores permanecem mais tempo nas favelas, devido ao isolamento social recomendado pelas autoridades sanitárias face à covid-19, ficando mais vulneráveis aos confrontos entre polícia e gangues.

Além disso, também atividades de assistência social ficam comprometidas com as ações policiais, como a distribuição de produtos de higiene e alimentação.

"Exigimos que as polícias adotem os mesmos parâmetros de atuação em todos os territórios do estado e só realizem operações quando tiverem a total garantia de que as vidas de todos os moradores estejam protegidas. Exigimos também que os agentes, que podem ser veículos de transmissão da covid-19, tomem as medidas necessárias para a proteção da saúde dos moradores das comunidades", diz o comunicado.

De janeiro a março, a polícia matou 429 pessoas durante operações no estado brasileiro do Rio de Janeiro, uma queda de 1,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Os homicídios também diminuíram, caindo 0,9% neste ano, para 1.044 vítimas mortais.

Na avaliação da Amnistia Internacional, as operações policiais "custam caro aos cofres públicos, não ajudam a concretizar objetivos de segurança pública e são ineficazes para fragilizar o tráfico de drogas".

"O Brasil é o lugar em que a polícia mais mata no mundo, sendo que as mortes cometidas por agentes representam parte significativa de todos os assassinatos no país", acrescentou o documento.

Em 2015, a Amnistia Internacional Brasil lançou o relatório “Você matou meu filho”, uma investigação com registo de testemunhas, polícias, especialistas e autoridades públicas e documentou inúmeras violações aos direitos humanos praticadas durante operações policiais, como abordagens ilegais, ameaças, uso desnecessário da força, invasões de domicílio, tortura e execuções extrajudiciais.

"Muitas vítimas são alvejadas nas costas, a curta distância e nos membros superiores, indicando que estavam a fugir ou rendidas no momento em que foram mortas. Não é raro que, durante essas operações, pessoas que não atuem no tráfico de drogas também sejam mortas e provas sejam forjadas contra elas", frisou a Amnistia Internacional.

"O uso excessivo da força policial, inclusive o uso desnecessário da força letal, coloca em risco os direitos humanos de todas as pessoas, inclusive dos próprios policiais, e precisa ser controlado com seriedade por todas as autoridades responsáveis pela segurança pública", concluíram as organizações em comunicado.

O Brasil totaliza 17.971 óbitos e 271.628 pessoas diagnosticadas com covid-19 desde o início da pandemia no país, informou o executivo na terça-feira.

O Rio de Janeiro é a terceira unidade federativa a concentrar o maior número de casos, num total de 27.805 casos confirmados e 3.079 mortos, atrás de São Paulo e do Ceará.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.