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Reforçar repatriação de migrantes tem riscos jurídicos

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Reforçar repatriação de migrantes tem riscos jurídicos
Direitos de autor  Petros Giannakouris/AP
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Lungile Mhlahlo, sul-africano de 23 anos, teve de adiar o sonho de jogar futebol na Europa. Um agente prometeu-lhe um contrato em Espanha, tendo chegado a Valência em meados de 2019, mas o sonho desfez-se por questões de dinheiro e tentou a sorte na Bélgica.

Contudo, o pedido de asilo foi recusado, com as autoridades a alegarem que o processo deve ser tratado em Espanha. Mudanças na vida familiar acabaram por o levar a pedir ajuda à Organização Internacional para as Migrações (OIM), em Bruxelas, para voltar a Joanesburgo.

"Quando cheguei aqui, três clubes de futebol tinham interesse em mim, mas não pude entrar para nenhum porque não tinha autorização de trabalho, não tinha os meus papéis, só fiz alguns treinos. Em julho nasceu o meu primeiro filho e penso muito nele, não posso perder este tempo da sua vida e também tenho de ajudar a mãe", explicou o jovem, em entrevista à euronews.

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Jogador de futebol Lungile Mhlahloeuronews

"Tenho que fazer o possível para estar presente e ajudá-los, ao invés de os tentar trazer para aqui e andar de um lado para o outro. Não quero que passem o mesmo stresse e pânico pelos quais passei", acrescentou Lungile Mhlahlo.

A OIM tem um programa de ajuda ao regresso voluntário aos países de origem. No caso de Lungile, pagaram o bilhete de avião e vão financiar os meios para poder fazer um podcast na Internet sobre os desafios que os jovens enfrentam a nível profissional.

Novo pacto pode estar a "erguer mais muros"

A Comissão Europeia quer aumentar o número de pessoas que voltam ao país de origem quando o pedido de asilo é recusado. Atualmente, só um terço dos cerca de 370 mil casos recusados, anualmente, termina com a repatriação voluntária.

Uma das propostas é que os Estados-membros que se recusam a receber refugiados e migrantes possam patrocinar estess regressos, mas pode ser um projeto arriscado, diz um especialista em migração e direito internacional.

"Na verdade, é uma política que vai criar mais muros. E, ao criar muros, não vai resolver o problema, vai apenas criar mais trabalho para os agentes policiais e para os tribunais porque o problema é que estas medidas vão estar em conflito com as obrigações do direito internacional para os Estados", disse Massimo Frigo, da Comissão Internacional de Juristas, em entrevista à euronews.

"São medidas muito perigosas ao nível da proteção dos direitos humanos, da proteção do chamado princípio de "non refoulement", que é o princípio básico de não repulsão das pessoas para um país onde correm o risco de tortura ou de morte", afirmou ainda.

Trabalhar com os países de origem

O governo da Bélgica é parceiro do projeto da OIM e vê espaço para melhorar o processo regresso voluntário, segundo Niels Baetens, que é responsável por este departamento na agência Fedasil: "A maioria das pessoas que aceitam partir são homens solteiros, mas cada vez vemos mais famílias com crianças que querem regressar a casa. Há mais casos de pessoas vulneráveis, que vivem muito tempo nas ruas sem documentos".

"É importante fazer um bom trabalho de preparação para a viagem e sua posterior reintegração, temos de lhes dar tempo e apoio suficiente e assegurar que há parceiros responsáveis no país de origem", acrescentou.

A Comissão Europeia nomeará um Coordenador para o Regresso, que trabalhará com os Estados-membros da União e com os países terceiros.