Comissão Europeia aberta ao diálogo para a suspensão das patentes
Comentários
A Comissão Europeia "está preparada" para discutir o levantamento das proteções associadas à propriedade intelectual sobre as vacinas anti Covid-19 após os EUA terem manifestado apoio à ideia.
A abertura ao diálogo foi expressa pela presidente da Comissão Europeia no decurso de uma conferência em Florença sobre o Estado da União.
"A União Europeia está aberta à discussão de quaisquer propostas que respondam à crise de forma eficiente e pragmática. É por isso que estamos prontos para discutir com os EUA o levantamento das proteções para as vacinas anti covid-19 e como isso poderá ajudar a alcançar esse objetivo", afirmou Ursula Von Der Leyen.
Há poucos dias a presidente da Comissão havia afirmado "não ser amiga do levantamento de patentes".
Na sessão plenária da semana passada, o Parlamento Europeu mostrou igualmente relutância quanto a esta ideia.
Alguns eurodeputados, contudo, apoiam o levantamento das proteções.
Um total de 84 eurodeputados de diferentes grupos já enviaram uma carta neste sentido à Comissão.
É o caso da eurodeputada Samira Rafaela dos Países Baixos e que integra o grupo Renew Europe.
"A Comissão Europeia tem que acompanhar, precisamos de fazer parte da solução e parar de proteger os direitos das indústrias envolvidas nas vacinas. É preciso levar isso em conta pois estamos a gastar fundos públicos", afirma.
A decisão final terá que ser tomada por consenso no seio da Organização Mundial do Comércio onde a Índia e a África do Sul contam com o apoio de cerca de uma centena de países.
A posição da UE, que ainda não é conhecida, poderá revelar-se crucial neste processo.
Os grupos de pressão da indústria farmacêutica europeia querem que a Comissão Europeia continue a apoiar a inovação através da defesa de um quadro robusto de propriedade intelectual.
"Isto não é o que consideramos ser a solução para o aumento da produção. De facto, pode ser perigoso e contraprodutivo. Podemos em primeiro lugar diminuir a produção e a longo prazo desinvestir de soluções para pandemias, por isso é a última coisa que queremos fazer", defende a diretora-geral da Federação Europeia da Indústria Farmacêutica e Associações, Nathalie Moll.
A indústria farmacêutica descreve a decisão da administração Biden como "ineficaz e de vistas curtas".
A nível europeu, os estados-membros ainda não encontraram acordo nesta matéria
A França, por exemplo, apoia o levantamento das proteções de propriedade intelectual ao passo que a Chanceler alemã, Angela Merkel, se opõe.