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Países lusófonos coordenam ações contra trabalho infantil

De  João Peseiro Monteiro
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Arranque da Cimeira da CPLP em Luanda, Angola
Arranque da Cimeira da CPLP em Luanda, Angola   -   Direitos de autor  Euronews
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A cooperação no seio da Comunidade de Países de Língua Portuguesa marcou o arranque desta semana de trabalhos em Luanda. O balanço das atividades em curso e os objetivos para o futuro estiveram na agenda destes dois dias de reuniões. A importância da cooperação reside na definição de projetos que servem o interesse da CPLP naquele que é o seu objetivo principal, a concertação político diplomática dos estados-membros, e a sua inclusão nas agendas internacionais.

O combate ao trabalho é um dos exemplos da ação da CPLP no quadro internacional, como explicou à o diretor da cooperação, Manuel Clarote Lapão:

“A CPLP acaba de aprovar um plano de ação contra o trabalho infantil. Este plano de ação é um plano de ação que vem na continuidade de uma iniciativa que a CPLP já aprovou em 2006 e que tem vindo a ser citada internacionalmente como um exemplo de boas práticas. No espaço da CPLP os seus nove estados-membros aprovaram as duas principais resoluções da OIT de eliminação do trabalho infantil, mas não apenas os aprovaram como os ratificaram nos respetivos parlamentos. Isso faz com que a CPLP seja citada ano após ano como um exemplo de boas práticas no espaço dos relatórios da Organização Internacional do Trabalho (OIT).”

Apesar da cooperação não ser o principal objetivo da CPLP, a organização coordena vários projetos, alguns a custo zero, outros em que é necessária uma forte componente financeira, clarifica Manuel Clarote Lapão:

“De forma sucessiva, entre 2016 e 2021, aplicados no instrumento financeiro da CPLP, recursos financeiros para ação de comunicação, eles têm rondado, sensivelmente os 9 a 11 milhões de euros, e a tipologia das atividades que são aprovadas são bastantes díspares entre sim temos iniciativas muito concretas, por exemplo no espaço da segurança alimentar e nutricional em cujos orçamentos não ultrapassam os 36 mil euros e depois temos programas mais estruturantes, por exemplo o programa audiovisual da CPLP em que o valor aplicado foi de um milhão de euros.”

O processo de integração da Guiné Equatorial nesta comunidade necessita do apoio dos restantes membros que colocaram em prática mecanismos que visa objetivos em várias áreas, como por exemplo, os direitos humanos, sublinha o diretor de cooperação da CPLP.

“Nós temos aí uma experiência de trabalho interessante que queremos que as plataformas de organizações não-governamentais da CPLP possam trabalhar com a plataforma congénere da Guiné Equatorial para lhes dar conta da sua experiência de como é que esta dinâmica já é concretizada no espaço comunitário e por outro lado, no espaço dos direitos humanos nós fizemos parcerias, por exemplo, com o Alto Comissariado das Nações Unidas e com o escritório da ONU para a droga e crime, e também com o Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, de Portugal, para desenvolver 3 atividades distintas que vão apoiar as autoridades da Guiné Equatorial, nomeadamente a sua comissão nacional dos direitos humanos com aquilo que são as práticas e as experiências da CPLP.”

Terminadas as reuniões dos Pontos Focais da Cooperação, os trabalhos vão prosseguir na capital de Angola durante a semana. O ponto alto desta conferência decorrerá no próximo dia 17 de julho quando os chefes de Estado e de Governo da CPLP assinalam os 25 anos da organização.