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França debate venda de bens russos confiscados para financiar reconstrução da Ucrânia

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De  Francisco Marques  & Cyril Fourneris
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Guarda civil espanhola confisca em Maiorca um iate de luxo do oligarca Viktor Vekselberg
Guarda civil espanhola confisca em Maiorca um iate de luxo do oligarca Viktor Vekselberg   -   Direitos de autor  AP Photo/Francisco Ubilla

A Ucrânia apelou perante o senado francês ao reforço das sanções internacionais contra o Kremlin e em cima da mesa parece estar a nacionalização dos bens russos confiscados no âmbito das sanções já em curso para os converter em apoio financeiro à reconstrução do país e aos ucranianos vítimas desta guerra já descrita como um "genocídio" ordenado pelo Kremlin.

"Acreditem, é muito importante reforçar as sanções e ajudar o mundo a perceber ser esta, agora, a única forma de forçar o agressor a assumir uma posição negocial aceitável. Um embargo energético seria muito doloroso e vantajoso para obrigar a Rússia a pôr fim a esta guerra", afirmou Vadym Halaichuk, o vice presidente adjunto da comissão ucraniana para a integração europeia.

O alto responsável ucraniano, deputado pelo partido "Servo do Povo", do Presidente Volodymyr Zelenskyy, foi aplaudido pelos deputados franceses, os embaixadores de diversos países e os especialistas em direito financeiro presentes numa conferência no senado francês, organizada por Nathali Goulet para debater novas formas de apoiar a reconstrução da Ucrânia.

"Irá a comunidade internacional repetir o que fez no Iraque e na Síria, por exemplo, e transformar os bens congelados em bens confiscados para vender em benefício de um fundo de reconstrução? Este é um problema sobre o qual temos de trabalhar agora porque não há tempo a perder", explicou à Euronews Nathalie Goulet, sublinhando a urgência de uma decisão para que seja possível "reconstruir rapidamente a Ucrânia e a compensar as vítimas".

Invasão russa da Ucrânia

A Ucrânia foi invadida pelas forças militares afetas ao Kremlin na madrugada de 24 de fevereiro. Foi a concretização de uma estratégia iniciada três dias antes (21 de abril) com o decreto assinado por Vladimir Putin reconhecendo unilateralmente a independência dos territórios separatistas ucranianos nas regiões de Donetsk e Luhansk.

A ofensiva avançou por três frentes de batalha perante a incredulidade do resto do mundo, a assistir em direto pela televisão à invasão de um país soberano por uma das maiores potências nucleares do planeta. Kiev pareceu ser o alvo principal, mas os ataques aconteceram a partir dos territórios separatistas, a leste, e pelo sul, a partir da Crimeia, a península autónoma ucraniana anexada unilateralmente em 2014 pela Rússia.

As forças russas revelaram muita dificuldade perante a forte resistência ucraniana, que teve as forças armadas apoiadas pelas chamadas unidades de defesa territorial, compostas por civis armados, e pela Legião Internacional, um grupo formado por combatentes estrangeiros que se alistaram para ajudar a Ucrânia contra a invasão ordenada por Putin.

A ofensiva do Kremlin tem-se feito sobretudo com recursos a mísseis, canhões, raides aéreos e tanques, mas também com algumas operações terrestres, incluindo por mercenários chechenos.

A destruição de cidades tem chocado o mundo, em especial o arraso de Mariupol, na costa do Mar de Azov, entre a Crimeia e Donetsk.

Com o aparente recuo recente das forças terrestres russas em torno de Kiev, foram agora reveladas as imagens chocantes de Bucha, onde centenas de civis terão sido torturados e executados há semanas pelas forças afetas ao Kremlin.

A invasão russa cumpre, esta terça-feira (5 de abril) no dia 41.

Os bens atualmente apreendidos a empresas e individualidades russas próximas do Kremlin por diversos países europeus, incluindo Portugal, têm de ser devolvidos aos proprietários quando as sanções europeias forem levantadas.

Para evitar essa devolução, os tribunais nacionais ou internacionais têm de intervir e por exemplo condenar eventuais crimes fiscais dos visados com a entrega dos bens aos estados que os apreenderam para que possam depois ser capitalizados para ajudar a Ucrânia, defende o conhecido advogado francês William Bourdon, que representa além do português Rui Pinto também o conhecido opositor de Vladimir Putin, Alexei Navalny, atualmente detido na Rússia.

"Talvez um dia as autoridades judiciais desses países considerem que, além das sanções, existam também fortes indícios de branqueamento fiscal, porque é disso que falamos. É por isso que está em ponderação converter essas apreensões administrativas em apreensões criminais", afirmou à Euronews William Bourdon.

De acordo com o respetivo ministro das Finanças, só a França já tinha congelado até 23 de março mais de 800 milhões de euros em bens russos e as apreensões continuaram desde então. A maior parte são propriedades, mas há também contas bancárias e iates.

A Alemanha anunciou há poucos dias ter congelado contas bancárias de oligarcas russos avaliados em perto de 100 milhões de euros.

A Suíça, que abandonou a tradicional neutralidade neste conflito com o Kremlin, anunciou há alguns dias o congelamento de contas e a apreensão de propriedades de milionários russos avaliadas, no global, em cerca de 5.62 mil milhões de euros, uma quantia com tendência a aumentar afirmou o governo helvético.

De acordo com a Bloomberg, desde a imposição de sanções internacionais à Rússia já terão sido confiscados pelo menos 13 iates luxuosos de oligarcas russos num valor global estimado de mais de 1,8 mil milhões de euros.

Cada embarcação apreendida no âmbito destas sanções a empresas e individualidades russas está avaliada entre os 7,2 milhões e os 550 milhões de euros.

Espanha terá confiscado pelo menos quatro iates de oligarcas russos, a França e a Itália três cada e a Alemanha presume-se que tenha apreendido o "Dilbar", de Alisher Usmanov, que está avaliado em 550 milhões de euros.

Inglaterra e o território britânico autónomo de Gibraltar têm um iate apreendido cada a milionários russos.

Se a decisão de nacionalizar estes bens russos confiscados for por diante, só estes barcos representam uma importante quantia para a investir na reconstrução das cidades atualmente a ser destruídas pelos contínuos bombardeamentos indiscriminados da artilharia russa, nomeadamente em Mariupol, Kharkiv, nos arredores de Kiev e agora em Odessa.