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Entregadores de refeições vencem batalha de uma longa guerra

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De  Ricardo Figueira
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Estafeta da Deliveroo em Londres, durante greve em 2021
Estafeta da Deliveroo em Londres, durante greve em 2021   -   Direitos de autor  Alastair Grant/AP

Um tribunal de França proferiu uma sentença que pode ser histórica para os estafetas que trabalham nas plataformas de entrega de comida. A Deliveroo, empresa francesa deste setor, foi multada em 375 mil euros, o montante máximo previsto, por trabalho dissimulado. O tribunal concluiu que quem trabalha a entregar refeições para esta plataforma deve ser reconhecido como empregado, fazendo descontos para a Segurança Social e tendo direito a férias pagas, e não como trabalhador independente ou prestador de serviços.

Este foi o primeiro processo em tribunal, no país, relacionado com este relativamente novo segmento da economia, que se desenvolveu desde há alguns anos e popularizou com a pandemia de Covid-19.

Alguns testemunhos em tribunal deram conta de pressões, vigilância e repreensões por parte da empresa em relação aos estafetas, o que segundo a sentença revela uma relação entre empregado e empregador. A Deliveroo promete recorrer da decisão.