Entregadores de refeições vencem batalha de uma longa guerra

Um tribunal de França proferiu uma sentença que pode ser histórica para os estafetas que trabalham nas plataformas de entrega de comida. A Deliveroo, empresa francesa deste setor, foi multada em 375 mil euros, o montante máximo previsto, por trabalho dissimulado. O tribunal concluiu que quem trabalha a entregar refeições para esta plataforma deve ser reconhecido como empregado, fazendo descontos para a Segurança Social e tendo direito a férias pagas, e não como trabalhador independente ou prestador de serviços.

Este foi o primeiro processo em tribunal, no país, relacionado com este relativamente novo segmento da economia, que se desenvolveu desde há alguns anos e popularizou com a pandemia de Covid-19.

Alguns testemunhos em tribunal deram conta de pressões, vigilância e repreensões por parte da empresa em relação aos estafetas, o que segundo a sentença revela uma relação entre empregado e empregador. A Deliveroo promete recorrer da decisão.